06/11/2019 – “Rodada do Excedente da Cessão Onerosa tem recorde de arrecadação de R$ 70 bilhões” – estampou a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – logo após concluir o leilão de hoje de campos do pré-sal.
Não foi bem assim. O “entusiasmo” da manchete e das declarações governistas mal consegue esconder a frustração com o resultado do certame. Muita euforia, em meio a um oba-oba dos últimos dias com o que se convencionou chamar de Megaleilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal e uma flagrante decepção se esparramou pelos corredores do Planalto e do órgão regulador.
- Petrobras e outras 13 empresas, entre as maiores petrolíferas mundiais, haviam se habilitado para o leilão e somente a Petrobras, com duas chinesas embaixo do braço, “bidou” (arrematou blocos);
- Dos quatro blocos ofertados, apenas dois foram arrematados – Buzios e Itapu. São os dois que a Petrobras já havia manifestado preferência, conforme faculta a legislação;
- Do total previsto de arrecadação (R$106,6 bilhões), apenas cerca de 70 bilhões se efetivaram, ou 65,6%.
- Como não houve concorrência no “maior leilão de óleo e gás da história mundial”, o governo ficou com o mínimo possível de excedente em óleo (1).
- Do total arrecadado, a Petrobras, segundo o acordado, deverá ser ressarcida em R$ 34,6 bilhões por devolver os blocos que estavam no contrato da cessão onerosa, fechado em 2010;
A área de Buzios arrematada hoje já é operada pela Petrobras desde o ano passado, como parte da Cessão Onerosa firmada em 2010. Dados de setembro último indicam, segundo a ANP, que o campo de Buzios, na bacia de Santos, tem o maior poço em produção total de petróleo e gás natural na atualidade. Oito dos 30 maiores poços em produção no Brasil são do campo de Buzios.
O resultado aquém do leilão desta quarta-feira de novembro faz lembrar a frustração do primeiro leilão do pré-sal, em outubro de 2013. Também ali, em meio a expectativas eufóricas, a Petrobras, liderando um consórcio de 5 empresas, foi a única a ofertar proposta para o campo de Libra. Também pelo mínimo previsto. Das cinco empresas daquele certame, lá estavam as mesmas duas chinesas – CNPC e CNOOC -, que compuseram agora com a petrolífera brasileira no arremate do campo de Buzios, cada uma com 5%.
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(1) Segundo a ANP, nas rodadas sob o regime de partilha de produção, o bônus de assinatura é fixo e vencem as empresas que ofertarem o maior percentual de lucro óleo à União (ou seja, a parcela da produção, após descontados os volumes correspondentes aos custos e aos investimentos da empresa na operação e aos royalties devidos).