Desde o primeiro dia deste 2022, a carga tributária estadual sobre a gasolina teve dupla redução no Rio Grande do Sul: o chamado preço pauta (PMPF) caiu de R$ 6,621 por litro, vigente desde 1 de novembro, para R$ 6,1796 a partir do início deste ano.
A outra redução foi na alíquota do ICMS, que incide sobre o PMPF: caiu de 30%, vigente até o final do ano passado, para 25%.
Assim, o consumidor passará a pagar R$ 1,5449 por cada litro de gasolina vendido nos postos, contra R$ 1,9863 pagos até 31 de dezembro ido.
“Há uma redução de 22,2% na carga tributária estadual, que, acreditamos, não será plenamente repassada para o preço final praticado pelos postos de combustíveis” – opina Edson Silva, economista chefe da ES Petro.
Para Silva, “o consumidor vai sentir um menor peso em seu bolso, com uma redução do preço do combustível, mas não na mesma proporção do menor ICMS cobrado pelo Estado”.
A ES Petro avalia que uma parte da redução da carga tributária será absolvida na cadeira produtiva pelas distribuidoras e os Postos, na medida em que sua margem bruta teve redução com a disparada dos preços cobrados pelas refinarias da Petrobras e pelos importadores. O mercado ofertante, invariavelmente, verá na redução do imposto uma oportunidade de praticar alguma recomposição de suas margens.
Consumo ainda sem direção segura
As vendas de gasolina ainda não se recuperaram no RS, embora, com a vacinação, grande parte da atividade econômica e social tenha sido retomada. De acordo com a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -, o consumo de novembro teve uma queda de 5% frente a outubro, no pior desempenho mensal desde novembro de 2012. Na comparação com novembro de 2020, a queda foi de 4%. No acumulado do ano, até o mês 11 de 2021, há um aumento de 3,5%, embora bem menor que o aumento no acumulado nacional, de cerca de 10%.