14/04/2021 – O chamado “preço pauta”, oficialmente PMPF, que incide sobre os combustíveis terá, no Rio Grande do Sul, redução na próxima quinzena, a partir do dia 16. A maior redução, de 3,81%, será praticada no etanol hidratado e a
Covid-19 impactou negativamente o consumo nacional de combustíveis
06/04/2021 – Segundo a ANP anunciou hoje, terça-feira, em Seminário online, o consumo de combustíveis do Brasil, em 2020, teve uma queda de 5,97% na comparação com 2019. Por combustíveis, o pior desempenho foi registrado pelo QAV – Querosene de
Preço do gás natural aumenta 39%
06/04/2021 – A Petrobras anunciou um aumento de 39% no preço do gás natural, a partir do próximo 1º de maio. De lembrar que esse combustível é destinado, como matéria prima, sobretudo para a indústria, numa proporção de 43%, e para a
Em vigor, Placa que detalha preço do combustível. Vai funcionar?
25/03/2021 – A partir desta quinta-feira (25), os Postos de Combustíveis são obrigados a expor a chamada Placa da transparência, tudo informando, sobre cada opção nas bombas. Assim determina o decreto nº 10.634. Pretende-se, por esse expediente, que o consumidor
Isso pode lhe interessar: Prorrogado prazo para pagamento dos Tributos
25/03/2021 – Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI), o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou em reunião realizada hoje a prorrogação do
Nota de Pesar: Morre Haroldo Lima e o Brasil perde um brasileiro honrado
24/03/2021 – A ES Petro comunica com pesar a morte de Haroldo Lima, vítima da Covid-19. Muito triste com a perda de um brasileiro ilustre, patriota, humano. Fui, por seu convite, chefe de gabinete, qdo Haroldo assumiu a direção geral
Barril do petróleo recua no mercado internacional. E os preços da gasolina e do diesel no Brasil?
18/03/2021 – De ontem pra hoje, o preço do barril de petróleo brent despencou 7,57%, contabilizando a quinta queda sucessiva desde o último dia 12. Já o petróleo do tipo WTI recuou 7,97% nesta quinta-feira, na igualmente quinta queda seguida.
ANP disponibiliza modelo de preço dos combustíveis
18/03/2021 – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicou a nota que segue. Veja mais adiante os modelos de painéis para cumprimento do Decreto. O Decreto 10.634/2021, de 22 de fevereiro de 2021, publicado em 23 de
Debate virtual “Fiscalização e Direito do Consumidor no Mercado de Combustíveis”
Será na próxima sexta, 19/3, às 10h, com a promoção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. O evento terá participação de Procons, Ministério Público de Defesa do Consumidor (DF) e Senacon. Os interessados poderão enviar
Isenção de imposto para gás de cozinha não chega ao consumidor por impasse administrativo
17/03/2021 – O gás de cozinha ficou mais caro para o consumidor mesmo depois do decreto do dia 1º de março que isentou o botijão de gás dos impostos federais PIS e COFINS. A questão seria um impasse administrativo para classificar o