{"id":10010,"date":"2025-09-02T19:24:50","date_gmt":"2025-09-02T22:24:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/?p=10010"},"modified":"2025-09-02T19:24:51","modified_gmt":"2025-09-02T22:24:51","slug":"e-preciso-coordenar-e-qualificar-o-combate-aos-crimes-no-mercado-de-combustiveis-por-francisco-neves","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/2025\/09\/02\/e-preciso-coordenar-e-qualificar-o-combate-aos-crimes-no-mercado-de-combustiveis-por-francisco-neves\/","title":{"rendered":"\u00c9 preciso coordenar e qualificar o combate aos crimes no mercado de combust\u00edveis, por Francisco Neves"},"content":{"rendered":"\n

As opera\u00e7\u00f5es policiais no mercado de combust\u00edveis<\/a> na \u00faltima quinta-feira (28\/8) s\u00e3o dignas de aplausos pela amplitude e estrutura mobilizada e por revelar como agentes econ\u00f4micos atuam criminosamente no segmento de combust\u00edveis, desde a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis at\u00e9 o sistema financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, as investiga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m mostram como o Estado brasileiro ainda pode aprimorar esse trabalho de combate ao crime<\/a> organizado no setor. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso destacar a relev\u00e2ncia social e econ\u00f4mica do setor de combust\u00edveis, vital para o desenvolvimento do pa\u00eds, o qual \u00e9 caracterizado por uma matriz de combust\u00edveis diversificada e com volume de vendas entre os dez maiores do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Em 2024, considerando apenas as vendas de diesel B, gasolina C e etanol hidratado (EHC), foram comercializados mais de 133 bilh\u00f5es de litros de combust\u00edveis, por cerca de 45 mil postos revendedores presentes em mais de 5.400 munic\u00edpios, os quais atenderam mais de 110 milh\u00f5es de consumidores.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o pelo menos cinco tipos de irregularidades no mercado de combust\u00edveis em que transita e se desenvolve o crime: 1) a qualidade dos combust\u00edveis; 2) aspectos metrol\u00f3gicos do com\u00e9rcio; 3) irregularidades tribut\u00e1rias; 4) roubo de produtos; 5) agress\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Todas essas irregularidades resultam em impactos negativos relevantes para a sociedade, seja pelo dano material, moral ou mercadol\u00f3gico. <\/p>\n\n\n\n

As opera\u00e7\u00f5es Carbono Oculto (MPE\/SP), Quasar e Tank (ambas da PF)<\/a> representaram importante articula\u00e7\u00e3o dos poderes p\u00fablicos<\/strong> no seguinte sentido: a postura colaborativa do Judici\u00e1rio<\/a>; a log\u00edstica do trabalho integrado; e a mobiliza\u00e7\u00e3o gigantesca de agentes p\u00fablicos, com infraestrutura de apoio material incomum para as permanentes restri\u00e7\u00f5es de recursos p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n

Destaca-se ainda a significativa amplitude da atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos na cadeia produtiva do setor de combust\u00edveis, com descobertas de irregularidades relevantes, com envolvimento de produtores de biocombust\u00edveis e do setor financeiro, esses, em geral, distantes do consumidor e da atua\u00e7\u00e3o de rotina dos \u00f3rg\u00e3os de controle. <\/p>\n\n\n\n

Merece destaque a atua\u00e7\u00e3o da Receita Federal na constata\u00e7\u00e3o das movimenta\u00e7\u00f5es de recursos financeiros vultosos sem origem e sem destino pelas fintechs<\/a>, bem como as rela\u00e7\u00f5es patrimoniais das pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas envolvidas, inaugurando a\u00e7\u00f5es coercitivas ofensivas e exitosas no dinheiro do crime.<\/p>\n\n\n\n

O setor ainda aguarda que todos os 14 mandados de pris\u00e3o sejam cumpridos, afinal at\u00e9 o momento somente seis foram conclu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a ampla mobiliza\u00e7\u00e3o da imprensa para cobrir os resultados de opera\u00e7\u00f5es de magnitude sem precedente, talvez tivesse sido mais did\u00e1tica e exemplar uma \u00fanica coletiva reunindo todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos, refor\u00e7ando ainda mais a unidade institucional na coordena\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Faltou, por exemplo, divulgar eventual participa\u00e7\u00e3o das Fazendas estaduais dos oito estados envolvidos, as quais prestam servi\u00e7os relevantes e intensos no controle tribut\u00e1rio desse mercado. Vale registrar a participa\u00e7\u00e3o acanhada do \u00f3rg\u00e3o federal de regula\u00e7\u00e3o setorial, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

De concreto, quando se observam os agentes econ\u00f4micos flagrados nos il\u00edcitos e a participa\u00e7\u00e3o dessas empresas no volume de produtos comercializados no mercado nacional, verifica-se que os problemas s\u00e3o localizados e n\u00e3o generalizados. <\/p>\n\n\n\n

Indiscutivelmente, entretanto, merece elogios o enfrentamento rigoroso por parte das for\u00e7as de seguran\u00e7a, acompanhamento e controle do Estado. <\/p>\n\n\n\n

O amadurecimento da articula\u00e7\u00e3o institucional dos diversos entes p\u00fablicos \u00e9 o grande desafio para a continuidade e amplia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es exitosas como a opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

No processo de integra\u00e7\u00e3o institucional deve prevalecer o interesse maior da sociedade e a supera\u00e7\u00e3o de eventuais condutas corporativas em todos os \u00f3rg\u00e3os, respeitando-se as atribui\u00e7\u00f5es legais de cada institui\u00e7\u00e3o e as habilidades t\u00e9cnicas das equipes de profissionais, sob uma coordena\u00e7\u00e3o pactuada com base nesses atributos e no compromisso com os resultados do trabalho. <\/p>\n\n\n\n

O povo brasileiro precisa desse entendimento institucional e do empenho para a constru\u00e7\u00e3o de uma efetiva coordena\u00e7\u00e3o nacional e qualificada para o combate ao crime no mercado de combust\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n

Essa coordena\u00e7\u00e3o pode ser alcan\u00e7ada por meio de n\u00facleos integrados de enfrentamento, respons\u00e1veis por reunir dados, compartilhar intelig\u00eancia e organizar procedimentos entre estados e a Uni\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A criminalidade organizada opera em rede, cabendo ao Estado, portanto, agir com a l\u00f3gica igual ou melhor, somando for\u00e7as em vez de dispers\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n

Ao coordenar e qualificar o combate ao crime no mercado de combust\u00edveis, o Brasil n\u00e3o apenas protege o consumidor, mas tamb\u00e9m preserva a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, fortalece a competitividade e assegura um ambiente de neg\u00f3cios mais justo.<\/p>\n\n\n\n

O combate ao crime no mercado de combust\u00edveis demanda mais que a\u00e7\u00f5es repressivas pontuais, exige uma coordena\u00e7\u00e3o nacional permanente, especializada, com condi\u00e7\u00f5es de ampliar e qualificar tecnicamente o trabalho. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ANP, por exemplo, padece de adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, amplia\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal, investimento em tecnologia e recursos de infraestrutura modernos, de modo a se capacitar para responder \u00e0 altura da sofistica\u00e7\u00e3o das irregularidades do setor.<\/p>\n\n\n\n

A integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aliada \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do consumidor e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de modernas tecnologias de rastreabilidade e cruzamento de dados, constitui o caminho mais eficaz para enfrentar pr\u00e1ticas il\u00edcitas que comprometem a economia e a confian\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto revelou a presen\u00e7a do crime organizado na produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis<\/a>, com algumas usinas certificadas e emitindo t\u00edtulos de descarboniza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do RenovaBio.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o fatos novos que imp\u00f5em a necessidade de revis\u00e3o dessa pol\u00edtica com a amplia\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e do rigor da certifica\u00e7\u00e3o, especialmente quanto \u00e0 regularidade fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis produtores de biomassa eleg\u00edveis, bem como dos aspectos patrimoniais das ind\u00fastrias.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que um desafio de fiscaliza\u00e7\u00e3o, trata-se da busca por um compromisso institucional do Poder P\u00fablico com o desenvolvimento regular do mercado de combust\u00edveis, observando a legalidade, os interesses dos consumidores, o ambiente concorrencial e a sustentabilidade econ\u00f4mica da atividade.<\/p>\n\n\n\n

A coordena\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de enfrentamento representam n\u00e3o apenas uma resposta ao crime, mas uma oportunidade de fortalecer o Estado e a sociedade, estimulando a atividade econ\u00f4mica e o desenvolvimento equilibrado do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

_______________________<\/p>\n\n\n\n

Francisco Neves\u00a0<\/em><\/strong>\u00e9 diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Distribuidoras de Combust\u00edveis (ANDC). Engenheiro agr\u00f4nomo e mestre em Bioenergia, foi superintendente de Abastecimento e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

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