09\/09\/2025 – A Diretoria da ANP aprovou sexta-feira (05\/09) a implementa\u00e7\u00e3o de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do mercado com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 descontinuidade dos \u00f3leos diesel S-500 e S-1800 no Brasil, por meio de a\u00e7\u00f5es propostas em estudo realizado por t\u00e9cnicos da Ag\u00eancia, em grupo de trabalho multidisciplinar. Esses produtos j\u00e1 v\u00eam sendo substitu\u00eddos gradualmente pelo diesel S10, com baixo teor de enxofre, e o objetivo do estudo foi analisar se era necess\u00e1ria alguma a\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria por parte da ANP para acelerar essa substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o estudo da Ag\u00eancia, o diesel S10, introduzido em 2012 na matriz veicular nacional, j\u00e1 representa quase 70% do consumo nacional, enquanto o S500 responde por aproximadamente 30%, com maior presen\u00e7a na regi\u00e3o Norte e em \u00e1reas remotas, e o S1800 tem participa\u00e7\u00e3o residual, inferior a 0,2%. A substitui\u00e7\u00e3o natural do S500 pelo S10 vem ocorrendo de forma gradual, impulsionada pela renova\u00e7\u00e3o da frota de caminh\u00f5es e \u00f4nibus equipados com tecnologias mais modernas e pelos investimentos em refino que v\u00eam ampliando a produ\u00e7\u00e3o do diesel de menor teor de enxofre.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise foi realizada em um contexto de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, em linha aos programas de descarboniza\u00e7\u00e3o e melhoria da qualidade do ar, como o Programa de Controle da Polui\u00e7\u00e3o do Ar por Ve\u00edculos Automotores (Proconve) e a Lei do Combust\u00edvel do Futuro. Isso porque o diesel com menor teor de enxofre gera menos emiss\u00f5es de di\u00f3xido de enxofre, poluente associado \u00e0 chuva \u00e1cida.<\/p>\n\n\n\n
O estudo se relaciona ao disposto na Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 968, de 2024, que trata das especifica\u00e7\u00f5es dos \u00f3leos diesel S10 e S500 e que determinou que a Ag\u00eancia elaborasse, em conjunto com os agentes econ\u00f4micos afetados, plano e cronograma de descontinuidade do S500 e do S1800. Assim, para elabora\u00e7\u00e3o do estudo, foram realizados levantamentos de dados e reuni\u00f5es com representantes de diferentes elos da cadeia e de consumo, como refinarias, produtores privados, distribuidores e revendedores de combust\u00edveis l\u00edquidos e fabricantes de motores.<\/p>\n\n\n\n
Cen\u00e1rios avaliados e conclus\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n O estudo mostrou que a descontinuidade do S500 por meio de cronograma poderia acelerar os ganhos ambientais. No entanto, tamb\u00e9m foram identificados desafios econ\u00f4micos e log\u00edsticos, que poderiam resultar em aumento no pre\u00e7o final do combust\u00edvel e maior depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Diante das alternativas estudadas, a ANP considerou mais adequado implementar a\u00e7\u00f5es de monitoramento, permitindo que a transi\u00e7\u00e3o continue ocorrendo de forma natural, j\u00e1 que os dados mostram substitui\u00e7\u00e3o consistente do S500 pelo S10 nos \u00faltimos anos. Para garantir o avan\u00e7o, ser\u00e1 feito, pela Ag\u00eancia, acompanhamento cont\u00ednuo do mercado, avaliando indicadores regionais. Al\u00e9m disso, a diretoria determinou que o grupo de trabalhe avance em nova etapa no estudo, de forma a aprofundar os pontos relacionados a novos investimentos em instala\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de diesel que n\u00e3o se alinhem a baixos teores de enxofre e seus impactos sobre o panorama nacional.<\/p>\n\n\n\n
No caso do diesel S1800, cuja participa\u00e7\u00e3o no mercado \u00e9 muito baixa, a tend\u00eancia \u00e9 que a sua elimina\u00e7\u00e3o ocorra de maneira ainda mais r\u00e1pida e natural.<\/p>\n\n\n\n