{"id":1117,"date":"2018-02-21T12:58:35","date_gmt":"2018-02-21T15:58:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/?p=1117"},"modified":"2018-02-21T12:58:35","modified_gmt":"2018-02-21T15:58:35","slug":"anp-sobre-a-formacao-de-precos-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/2018\/02\/21\/anp-sobre-a-formacao-de-precos-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"ANP sobre a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

A prop\u00f3sito do tumultuado tema dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis – ainda mais polemizado por declara\u00e7\u00f5es de porta-vozes do governo federal -, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis – ANP – vem de publicar o texto, que ES Petro<\/strong><\/em> reproduz adiante:<\/p>\n

“Desde o ano 2000, a\u00a0pesquisa semanal de pre\u00e7os da ANP<\/a>\u00a0representa uma importante fonte de informa\u00e7\u00e3o ao consumidor final, ampliando com isso seu poder de escolha, al\u00e9m de permitir que a sociedade denuncie \u00e0 pr\u00f3pria ANP e ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) suspeitas de infra\u00e7\u00f5es \u00e0 ordem econ\u00f4mica.<\/p>\n

Com esse levantamento, a ANP cumpre as atribui\u00e7\u00f5es legais (Lei 9847\/97) de proteger os interesses dos consumidores quanto a pre\u00e7o, qualidade e oferta dos produtos; e, ainda, de acompanhar o funcionamento dos mercados por ela regulados para identificar poss\u00edveis ind\u00edcios de infra\u00e7\u00f5es da ordem econ\u00f4mica, os quais s\u00e3o comunicados ao (Cade), \u00f3rg\u00e3o legalmente competente para investigar e punir tais infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Esse acompanhamento do mercado \u00e9 realizado por meio da produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises que permitem \u00e0 ANP exercer suas compet\u00eancias legais tendo em conta os aspectos conjunturais e estruturais que influenciam e determinam os pre\u00e7os de combust\u00edveis praticados no Pa\u00eds. Nessa atividade, s\u00e3o utilizadas as bases de dados de pre\u00e7os da ANP, tais como a da pesquisa de pre\u00e7os de revenda e distribui\u00e7\u00e3o, realizada semanalmente, desde 2000, em 459 localidades, abrangendo combust\u00edveis automotivos e GLP (13 Kg).<\/p>\n

Por tr\u00e1s da varia\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis existe um elemento essencial: a plena liberdade, em vigor desde 2002, de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os por todos os agentes econ\u00f4micos que atuam na cadeia de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e revenda de petr\u00f3leo e seus derivados no pa\u00eds.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1, portanto, interfer\u00eancia de qualquer \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico (tabelamento, tarifa\u00e7\u00e3o ou controle) na defini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. \u00c9 importante destacar que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis ao consumidor final variam como consequ\u00eancia dos pre\u00e7os nas refinarias, dos tributos estaduais e federais incidentes ao longo da cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o (PIS\/Pasep e Cofins, Cide e ICMS), dos custos e despesas operacionais de cada empresa, bem como das margens l\u00edquidas de distribui\u00e7\u00e3o e de revenda.<\/p>\n

Em 2017, observou-se maior diversifica\u00e7\u00e3o na fonte de suprimento dos combust\u00edveis para o mercado nacional. No caso da gasolina, as importa\u00e7\u00f5es responderam por 14% da oferta prim\u00e1ria interna, enquanto que no diesel esse percentual atingiu 24%.<\/p>\n

Os pre\u00e7os dos biocombust\u00edveis tamb\u00e9m influenciam os valores praticados ao consumidor final. Al\u00e9m da venda direta de etanol hidratado, que concorre com a gasolina, o etanol anidro e o biodiesel s\u00e3o compulsoriamente adicionados \u00e0 gasolina e ao diesel, respectivamente. As varia\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os das mat\u00e9rias-primas utilizadas na produ\u00e7\u00e3o desses biocombust\u00edveis (como cana-de-a\u00e7\u00facar e soja) afetam o pre\u00e7o final.<\/p>\n

Portanto, diversos fatores afetam o pre\u00e7o dos combust\u00edveis ao consumidor final. Os valores nas refinarias ou as cota\u00e7\u00f5es no mercado internacional s\u00e3o apenas alguns deles. Uma redu\u00e7\u00e3o ou aumento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo ou do derivado no mercado internacional, por exemplo, n\u00e3o necessariamente significar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o ou aumento autom\u00e1tico dos pre\u00e7os ao consumidor final”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A prop\u00f3sito do tumultuado tema dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis – ainda mais polemizado por declara\u00e7\u00f5es de porta-vozes do governo federal -, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis – ANP – vem de publicar o texto, que ES<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1117","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1117","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1117"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1117\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1118,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1117\/revisions\/1118"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}