{"id":1151,"date":"2018-03-18T22:15:24","date_gmt":"2018-03-19T01:15:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/?p=1151"},"modified":"2018-03-18T22:15:24","modified_gmt":"2018-03-19T01:15:24","slug":"estrutura-de-formacao-dos-precos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/2018\/03\/18\/estrutura-de-formacao-dos-precos\/","title":{"rendered":"Estrutura de forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os"},"content":{"rendered":"

Em boa hora, a ANP – Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis – publicou em seu site a Estrutura de forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil. \u00c9 um roteiro que ajuda a desvendar a complexa forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e sua base legal, o que muitas pessoas, e at\u00e9 institui\u00e7\u00f5es, s\u00f3 enxergam o elo final da cadeia – o Posto de Combust\u00edveis – como definidor do pre\u00e7o da gasolina ou do diesel, etc.<\/p>\n

Dado sua import\u00e2ncia, ES Petro reproduz adiante a informa\u00e7\u00e3o da ANP:<\/p>\n

Estrutura de forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina “A” (pura, sem a mistura de etanol\u00a0anidro combust\u00edvel – EAC) no produtor ou importador<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Pre\u00e7o de realiza\u00e7\u00e3o (1)<\/li>\n
  2. Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico\u00a0– Cide (2)<\/li>\n
  3. PIS\/Pasep e Cofins (3)<\/li>\n
  4. Pre\u00e7o de faturamento sem ICMS D = A + B + C<\/li>\n
  5. ICMS produtor E = [(D \/ (1 – ICMS%)] – D (6)<\/li>\n
  6. Pre\u00e7o de faturamento com ICMS (sem o ICMS da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria) F = D + E<\/li>\n
  7. (i) ICMS da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (com PMPF) G = (PMPF x ICMS% \/ (1 – MIX (9)) – E (7)
    \nou
    \n(ii) ICMS da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (na aus\u00eancia do PMPF) G = F x % MVA x ICMS% (8)<\/li>\n
  8. Pre\u00e7o de faturamento do produtor sem frete (ex refinaria) com ICMS H = F + G (i) ou + G (ii)<\/li>\n<\/ol>\n

    Estrutura de forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do etanol anidro combust\u00edvel (EAC) a ser misturado \u00e0 gasolina “A”<\/strong><\/p>\n

      \n
    1. Pre\u00e7o do etanol anidro combust\u00edvel (1)<\/li>\n
    2. Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico\u00a0– Cide (2)<\/li>\n
    3. PIS\/Pasep e Cofins (4)<\/li>\n
    4. Pre\u00e7o de faturamento do produtor sem frete e sem ICMS (O ICMS incidente sobre o etanol anidro foi cobrado na etapa\u00a0de produ\u00e7\u00e3o da gasolina A na propor\u00e7\u00e3o da mistura para forma\u00e7\u00e3o da gasolina C, conforme item G acima)
      \nL = I + J + K + L (5)<\/li>\n<\/ol>\n

      Estrutura de forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina “C” (mistura de gasolina “A” e etanol anidro combust\u00edvel) a partir da distribuidora<\/strong><\/p>\n

        \n
      1. Frete da gasolina “A” at\u00e9 a base de distribui\u00e7\u00e3o<\/li>\n
      2. Frete do EAC at\u00e9 a base de distribui\u00e7\u00e3o (frete de coleta)<\/li>\n
      3. Custo de aquisi\u00e7\u00e3o da distribuidora O = M + N + (H x (1- MIX (9)) + (L x MIX (9))<\/li>\n
      4. Margem da distribuidora<\/li>\n
      5. Frete da base de distribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 o posto revendedor<\/li>\n
      6. Pre\u00e7o de faturamento da distribuidora R =\u00a0O + P + Q<\/li>\n<\/ol>\n

        Estrutura de forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final de venda da gasolina “C” no posto revendedor<\/strong><\/p>\n

          \n
        1. Custo de aquisi\u00e7\u00e3o do posto revendedor S = R<\/li>\n
        2. Margem da revenda<\/li>\n
        3. Pre\u00e7o bomba de gasolina “C” U = S + T<\/li>\n<\/ol>\n

          Observa\u00e7\u00f5es:<\/strong>
          \n(1) Pre\u00e7o FOB (sem fretes e\u00a0sem tributos). J\u00e1 inclui a\u00a0margem do agente econ\u00f4mico.
          \n(2) Lei n\u00b0 10.336, de 12\/12\/01, e suas altera\u00e7\u00f5es, combinada com o Decreto n\u00b0 5.060, de 30\/04\/04, e suas altera\u00e7\u00f5es
          \n(3) Lei n\u00b0 10.865, de 30\/04\/04, e suas altera\u00e7\u00f5es, combinada com o Decreto n\u00b0 5.059, de 30\/04\/04, e suas altera\u00e7\u00f5es (para os contribuintes que optaram pela al\u00edquota espec\u00edfica)
          \n(4) Lei n\u00b0 11.727, de 23\/06\/08, e suas altera\u00e7\u00f5es, combinada com o Decreto n\u00b0 6.573, de 19\/09\/08, e suas altera\u00e7\u00f5es (para os contribuintes que optaram pela al\u00edquota espec\u00edfica)
          \n(5) Em geral, diz-se que h\u00e1\u00a0diferimento tribut\u00e1rio, quando o recolhimento de determinado tributo \u00e9 transferido para uma etapa posterior da cadeia. No caso do etanol anidro combust\u00edvel, o produtor ou importador de gasolina “A” recolhe o tributo incidente sobre a etapa de\u00a0produ\u00e7\u00e3o de anidro (usina),\u00a0nos casos em que este seja utilizado para composi\u00e7\u00e3o da gasolina “C”.
          \n(6) Al\u00edquotas estabelecidas pelos governos estaduais (com redu\u00e7\u00f5es das bases de c\u00e1lculo, se houver) e acrescidas do “Fundo de Pobreza” (se houver).
          \n(7) Pre\u00e7o M\u00e9dio ao Consumidor Final (PMPF) estabelecido por Ato Cotepe \/ PMPF
          \n(8) Margem de Valor Agregado (MVA) estabelecido por Ato Cotepe \/ MVA (apenas na aus\u00eancia do PMPF) (7)
          \n(9) MIX: Lei n\u00b0 8.723, de 28\/10\/93, e suas altera\u00e7\u00f5es, combinada com a Resolu\u00e7\u00e3o Cima que define o percentual (%) de mistura obrigat\u00f3ria de etanol anidro combust\u00edvel na gasolina<\/p>\n

           <\/p>\n

          Estrutura de forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do \u00f3leo diesel\u00a0(sem a mistura de biodiesel) no produtor ou importador<\/strong><\/p>\n

            \n
          1. Pre\u00e7o de realiza\u00e7\u00e3o (1)<\/li>\n
          2. Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico\u00a0– Cide (3)<\/li>\n
          3. PIS\/PASEP e Cofins (4)<\/li>\n
          4. Pre\u00e7o de faturamento sem ICMS D = A + B + C<\/li>\n
          5. ICMS produtor E = [(D \/ (1 – ICMS%)] – D (6)<\/li>\n
          6. Pre\u00e7o de faturamento com ICMS (sem o ICMS da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria) F = D + E<\/li>\n
          7. (i) ICMS da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (com PMPF) G (i) = (PMPF x ICMS% \/ (1 – MIX (9)) – E (7)
            \nou
            \n(ii) ICMS da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (na aus\u00eancia do PMPF) G (ii) = % MVA x ICMS% (8)<\/li>\n
          8. Pre\u00e7o de faturamento do produtor (ex refinaria) com ICMS H = F + G (i) ou G (ii)<\/li>\n<\/ol>\n

            Estrutura de forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do biodiesel (B100), a ser misturado ao \u00f3leo diesel (a partir do produtor de \u00f3leo diesel)<\/strong><\/p>\n

              \n
            1. Pre\u00e7o do biodiesel a ser adquirido, pela distribuidora, do produtor de \u00f3leo diesel (1)<\/li>\n
            2. PIS\/Pasep e Cofins (5)<\/li>\n
            3. Pre\u00e7o de faturamento do produtor de biodiesel\u00a0sem ICMS K = I + J<\/li>\n<\/ol>\n

              Estrutura de forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel BX (mistura de diesel\u00a0com biodiesel – B100) a partir da distribuidora<\/strong><\/p>\n

                \n
              1. Frete do \u00f3leo diesel at\u00e9 a base de distribui\u00e7\u00e3o (2)<\/li>\n
              2. Frete do biodiesel at\u00e9 a base de distribui\u00e7\u00e3o (Frete de coleta usina) (2)<\/li>\n
              3. Custo de aquisi\u00e7\u00e3o da distribuidora N = (H x (1- MIX (9)) + (K x MIX (9)) + L + M<\/li>\n
              4. Margem da distribuidora<\/li>\n
              5. Frete da base de distribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 o posto revendedor<\/li>\n
              6. Pre\u00e7o de faturamento da distribuidora Q = N + O + P<\/li>\n<\/ol>\n

                Estrutura de forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final de venda do diesel BX no posto revendedor<\/strong><\/p>\n

                  \n
                1. Custo de aquisi\u00e7\u00e3o do posto revendedor R = Q<\/li>\n
                2. Margem da revenda<\/li>\n
                3. Pre\u00e7o bomba do diesel T = S + R<\/li>\n<\/ol>\n

                  Observa\u00e7\u00f5es:<\/strong>
                  \n(1) Pre\u00e7o FOB (sem fretes e\u00a0sem tributos). J\u00e1 inclui a\u00a0margem do agente econ\u00f4mico.
                  \n(2) Frete at\u00e9 a base de distribui\u00e7\u00e3o (quando cobrados separadamente)
                  \n(3) Lei n\u00b0 10.336, de 12\/12\/01, e suas altera\u00e7\u00f5es, combinada com o Decreto n\u00ba 5.060, de 30\/04\/04, e suas altera\u00e7\u00f5es
                  \n(4) Lei n\u00ba 10.865, de 30\/04\/04, e suas altera\u00e7\u00f5es, combinada com o Decreto n\u00b0 5.059, de 30\/04\/04, e suas altera\u00e7\u00f5es (para os contribuintes que optaram pela al\u00edquota espec\u00edfica)
                  \n(5) Lei n\u00ba 11.116, de 18\/05\/05, e suas altera\u00e7\u00f5es, combinada com o Decreto n\u00b0 5.297, de 06\/12\/04, e suas altera\u00e7\u00f5es (para os contribuintes que optaram pela al\u00edquota espec\u00edfica)
                  \n(6) Al\u00edquotas estabelecidas pelos governos estaduais (com redu\u00e7\u00f5es das bases de c\u00e1lculo, se houver) e acrescidas do “Fundo de Pobreza” (se houver).
                  \n(7) Pre\u00e7o M\u00e9dio ao Consumidor Final (PMPF) estabelecido por Ato Cotepe \/ PMPF
                  \n(8) Margem de Valor Agregado (MVA) estabelecido por Ato Cotepe \/ MVA (apenas na aus\u00eancia do PMPF) (7)
                  \n(9) MIX: Lei n\u00b0 13.033, de 24\/09\/14, e suas altera\u00e7\u00f5es, combinada com Resolu\u00e7\u00e3o CNPE que poder\u00e1 alterar o percentual (%) de mistura obrigat\u00f3ria de biodiesel (B100) ao diesel.<\/p>\n

                   <\/p>\n

                  Estrutura de forma\u00e7\u00e3o do custo do GLP desde o produtor<\/strong><\/p>\n

                    \n
                  1. Pre\u00e7o de realiza\u00e7\u00e3o (1)<\/li>\n
                  2. PIS\/Pasep e Cofins (2)\u00a0B = (PIS + COFINS) x (1 – \u00cdNDICE DE REDU\u00c7\u00c3O (3))<\/li>\n
                  3. Pre\u00e7o de faturamento sem ICMS\u00a0C = A + B<\/li>\n
                  4. ICMS produtor (4) D = [(C \/ (1 – ICMS%)] – C<\/li>\n
                  5. Base de c\u00e1lculo do ICMS cheio\u00a0(5) E = C \/ (1 – ICMS%) x ( 1 + MVA%)<\/li>\n
                  6. Substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ICMS F = (E x ICMS%) – D<\/li>\n
                  7. Faturamento produtor G = C + D + F<\/li>\n<\/ol>\n

                    Estrutura de forma\u00e7\u00e3o do custo do GLP a partir da distribuidora<\/strong><\/p>\n

                      \n
                    1. Frete do\u00a0GLP at\u00e9 a base de distribui\u00e7\u00e3o (1)<\/li>\n
                    2. Pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o da distribuidora\u00a0I = G + H<\/li>\n
                    3. Margem da distribuidora (1)<\/li>\n
                    4. Frete da base de distribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 o posto revendedor (1)<\/li>\n
                    5. Pre\u00e7o de faturamento da distribuidora L = I + J + K<\/li>\n<\/ol>\n

                      Estrutura de forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de venda<\/strong><\/p>\n

                        \n
                      1. Pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o da revenda M = L<\/li>\n
                      2. Margem de revenda (1)<\/li>\n
                      3. Pre\u00e7o de venda do GLP O = M + N<\/li>\n<\/ol>\n

                        Observa\u00e7\u00f5es:<\/strong>
                        \n(1) Valores n\u00e3o-sujeitos a tabelamento
                        \n(2) Lei n\u00ba 10.865, de 30\/04\/04
                        \n(3) Decreto n\u00ba 5.059, de 30\/04\/04
                        \n(4) Al\u00edquotas estabelecidas pelos governos estaduais
                        \n(5) Margem de Valor Agregado (MVA) estabelecida em Conv\u00eanios ICMS, ou Pre\u00e7o M\u00e9dio ao Consumidor Final (PMPF) estabelecido por Atos Cotepe
                        \nA al\u00edquota da Cide foi reduzida a zero conforme Decreto n\u00ba 5.060, de 30\/04\/04<\/p>\n

                        Estrutura de forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do etanol hidratado no produtor<\/strong><\/p>\n

                          \n
                        1. Pre\u00e7o de realiza\u00e7\u00e3o\u00a0(1)<\/li>\n
                        2. Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico = Cide (3)<\/li>\n
                        3. PIS\/Pasep e Cofins\u00a0(4)<\/li>\n
                        4. Pre\u00e7o de faturamento sem ICMS\u00a0D = A + B + C<\/li>\n
                        5. ICMS produtor\u00a0E = [(D \/ (1 – ICMS%)] – D (5)<\/li>\n
                        6. Pre\u00e7o de faturamento do produtor com ICMS F = D + E<\/li>\n<\/ol>\n

                          Estrutura de forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o a partir da distribuidora<\/strong><\/p>\n

                          Frete at\u00e9 a base de distribui\u00e7\u00e3o\u00a0(2)<\/p>\n

                            \n
                          1. Custo de aquisi\u00e7\u00e3o da distribuidora\u00a0H = F + G<\/li>\n
                          2. Frete da base de distribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 o posto revendedor<\/li>\n
                          3. Margem da distribuidora<\/li>\n
                          4. PIS\/Pasep e Cofins (4)<\/li>\n
                          5. Pre\u00e7o da distribuidora sem ICMS \u00a0\u00a0L = H + I + J + K – E<\/li>\n
                          6. ICMS da distribuidora\u00a0M = [(L \/ (1 – ICMS%)] – L – E\u00a0(5)<\/li>\n
                          7. Pre\u00e7o da distribuidora com ICMS e sem Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da revenda\u00a0N = M + L + E<\/li>\n
                          8. (i) ICMS da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da revenda (com PMPF) O = (PMPF x ICMS%) – E – M\u00a0(6)
                            \nou
                            \n(ii) ICMS da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da revenda (na aus\u00eancia do PMPF) O = % MVA x (E + M)\u00a0 (7)<\/li>\n
                          9. Pre\u00e7o de faturamento da distribuidora\u00a0\u00a0\u00a0 P = N + O (i)\u00a0ou\u00a0P = N + O (ii)<\/li>\n<\/ol>\n

                            Estrutura de forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final de venda do etanol hidratado no posto revendedor<\/strong><\/p>\n

                              \n
                            1. Pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o da distribuidora Q = P<\/li>\n
                            2. Margem da revenda<\/li>\n
                            3. Pre\u00e7o bomba do etanol hidratado combust\u00edvel S = Q + R<\/li>\n<\/ol>\n

                              Observa\u00e7\u00f5es:<\/strong>
                              \n(1) Pre\u00e7o FOB (sem fretes e sem tributos). J\u00e1 inclui a\u00a0margem do agente econ\u00f4mico.
                              \n(2) Frete at\u00e9 a base de distribui\u00e7\u00e3o (quando cobrados separadamente)
                              \n(3) Lei n\u00ba 10.336, de 12\/12\/01 e suas altera\u00e7\u00f5es, combinada com o Decreto n\u00ba 5.060, de 30\/04\/04 e suas altera\u00e7\u00f5es
                              \n(4)\u00a0Lei n\u00ba 11.727, de 23\/06\/08 e suas altera\u00e7\u00f5es combinada com o Decreto n\u00ba 6.573, de 19\/09\/08 e suas altera\u00e7\u00f5es
                              \n(para os contribuintes que optaram pela al\u00edquota espec\u00edfica)
                              \n(5)\u00a0Al\u00edquotas estabelecidas pelos governos estaduais (com redu\u00e7\u00f5es das bases de c\u00e1lculo, se houver) e acrescidas do “Fundo de Pobreza” (se houver).
                              \nAlgumas legisla\u00e7\u00f5es estaduais diferem o ICMS para a distribuidora ou antecipam para o produtor.
                              \n(6)\u00a0Pre\u00e7o M\u00e9dio ao Consumidor Final (PMPF) estabelecido por Ato Cotepe \/ PMPF
                              \n(7)\u00a0Margem de Valor Agregado (MVA) estabelecido por Ato Cotepe \/ MVA (apenas na aus\u00eancia do PMPF)<\/p>\n

                               <\/p>\n

                               <\/p>\n

                               <\/p>\n

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                              Em boa hora, a ANP – Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis – publicou em seu site a Estrutura de forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil. \u00c9 um roteiro que ajuda a desvendar a complexa forma\u00e7\u00e3o dos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1151","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1151"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1151\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1152,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1151\/revisions\/1152"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}