A ANP aprovou hoje (24\/5) medidas em car\u00e1ter excepcional que atendem a dois objetivos: garantir a continuidade do abastecimento de combust\u00edveis e inibir pre\u00e7os abusivos. Elas entrar\u00e3o em vigor a partir de amanh\u00e3 (25\/5), ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o no DOU.<\/p>\n
Libera\u00e7\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o de marca para vendas de distribuidoras de combust\u00edveis l\u00edquidos, combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o e GLP<\/strong><\/p>\n Atualmente, 65% das vendas de gasolina, 66% de diesel e 56% de etanol hidratado ocorrem por meio de postos vinculados a marcas espec\u00edficas de distribuidores (conhecidos como postos bandeirados). Essa vincula\u00e7\u00e3o impede que distribuidores de uma marca comercializem com postos de outra. Desse modo, a flexibiliza\u00e7\u00e3o do modelo oferece alternativa de suprimento por distribuidores cujas bases n\u00e3o tenham sido afetadas pelos bloqueios.<\/p>\n Suspender a exigibilidade das resolu\u00e7\u00f5es de estoques operacionais m\u00ednimos de gasolina e diesel (Resolu\u00e7\u00e3o ANP 45\/13), querosene de avia\u00e7\u00e3o – QAV (Resolu\u00e7\u00e3o ANP 6\/15) e g\u00e1s de botij\u00e3o – GLP (Resolu\u00e7\u00e3o ANP 5\/15)<\/strong><\/p>\n Os estoques operacionais m\u00ednimos foram exigidos em resolu\u00e7\u00f5es justamente com a finalidade de suportar crises de abastecimento. Sua manuten\u00e7\u00e3o nesses per\u00edodos contraria a pr\u00f3pria l\u00f3gica para a qual foram constitu\u00eddos.<\/p>\n Flexibilizar a obrigatoriedade de mistura de biodiesel no diesel A e de etanol anidro entre 18% e 27% da mistura na gasolina A<\/strong><\/p>\n A exig\u00eancia da mistura torna mais complexa a log\u00edstica na cadeia de distribui\u00e7\u00e3o, pois adiciona o fluxo entre a usina produtora e o distribuidor, o qual, geralmente, \u00e9 rodovi\u00e1rio. Esse fluxo tamb\u00e9m est\u00e1 sendo prejudicado pela paralisa\u00e7\u00e3o, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de mistura em diversas bases que j\u00e1 t\u00eam o diesel A e a gasolina A, mas n\u00e3o o biodiesel e\/ou o etanol anidro em quantidades suficientes. A flexibiliza\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de adi\u00e7\u00e3o de 10% de biodiesel ao diesel e de 27% de etanol anidro \u00e0 gasolina ir\u00e1 liberar os distribuidores a j\u00e1 expedirem os produtos para venda.<\/p>\n Permitir que TRRs (Transportador Revendedor Retalhista, que s\u00f3 fornecem diesel para grandes frotas) vendam para postos revendedores<\/strong><\/p>\n Os TRRs t\u00eam atua\u00e7\u00e3o regional e\/ou local e elevada capilaridade, atuando em complementaridade aos distribuidores de combust\u00edveis. Representam cerca de 13% do mercado nacional de \u00f3leo diesel. Ao permitir a venda dos TRRs aos postos, poder\u00e3o suprir mercados locais\/regionais com maior agilidade e viabilizar atua\u00e7\u00e3o dos distribuidores em ocorr\u00eancias de maior relev\u00e2ncia. Al\u00e9m disso, os TRRs podem ter estoques de diesel em locais onde distribuidores apresentam escassez.<\/p>\n Libera\u00e7\u00e3o de engarrafamento de distribuidoras de GLP para vasilhames de outras marcas<\/strong><\/p>\n As distribuidoras de GLP, atualmente, somente podem encher botij\u00f5es que apresentem sua marca comercial no recipiente. Isso traz complexidade log\u00edstica, uma vez que o consumidor pode devolver ao revendedor botij\u00e3o de qualquer marca, exigindo a destroca de botij\u00f5es. Ao liberar o engarrafamento para vasilhames de outras marcas, elimina-se a etapa log\u00edstica da destroca de botij\u00f5es entre distribuidores, viabilizando maior agilidade nas opera\u00e7\u00f5es comerciais em \u00e1reas que tenham sido afetadas pelos bloqueios.<\/p>\n Den\u00fancias sobre pre\u00e7os abusivos<\/strong><\/p>\n Diante da possibilidade da ado\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os abusivos no mercado de combust\u00edveis, a ANP intensificou os trabalhos do Centro de Rela\u00e7\u00f5es com o Consumidor (CRC) com canais espec\u00edficos para o recebimento de den\u00fancias (0800 970 0267<\/strong>\u00a0e\u00a0www.anp.gov.br\/fale-conosco<\/a>) e refor\u00e7ou a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com base nas den\u00fancias recebidas, a Ag\u00eancia, em parceria com \u00f3rg\u00e3os da defesa do consumidor, j\u00e1 est\u00e1 fiscalizando pontos de venda suspeitos de abusos de pre\u00e7os para reprimir essas pr\u00e1ticas e responsabilizar os agentes respons\u00e1veis.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o adotadas em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, para proteger o consumidor. A ANP refor\u00e7a que os pre\u00e7os s\u00e3o livres e as medidas n\u00e3o t\u00eam o objetivo de interferir na liberdade do mercado para definir os pre\u00e7os, como estabelecido em lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ANP aprovou hoje (24\/5) medidas em car\u00e1ter excepcional que atendem a dois objetivos: garantir a continuidade do abastecimento de combust\u00edveis e inibir pre\u00e7os abusivos. Elas entrar\u00e3o em vigor a partir de amanh\u00e3 (25\/5), ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o no DOU. Libera\u00e7\u00e3o da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1269","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1269"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1269\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1270,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1269\/revisions\/1270"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}