A crise dos combust\u00edveis trouxe \u00e0 tona mais do que o desabastecimento generalizado, que a greve dos caminhoneiros propiciou.<\/p>\n
\u00c9 p\u00fablico que a Petrobras decidiu, em julho do ano passado, como pol\u00edtica de pre\u00e7os, parametrizar o pre\u00e7o da gasolina e do diesel com a varia\u00e7\u00e3o cambial no Brasil e a flutua\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os desses derivados no mercado internacional. E, insensatamente, p\u00f4s em marcha reajustes quase que di\u00e1rios. Resultado, at\u00e9 o \u00faltimo dia 22, um aumento de 49,27% no pre\u00e7o da gasolina e de 49,23% no do diesel entregues por suas refinarias.<\/p>\n
Funcionou esse modelo, al\u00e9m de satisfazer o mercado financeiro? O Brasil tem hoje o terceiro maior pre\u00e7o da gasolina e do diesel entre os dez maiores produtores de petr\u00f3leo, segundo a consultoria GlobalPetrolPrices. Quando se confronta a composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina entre 23\/07\/2017 e a semana de 25 a 31\/03 do ano em curso, o item que mais cresceu foi o pre\u00e7o praticado pela Petrobras, que passou de 24,8% para 28,4%, embora a carga tribut\u00e1ria continuasse alta, na faixa dos 44%.<\/p>\n
No dia 20 de julho do ano passado, o governo federal aumentou a PIS-Cofins da gasolina em 107,7% e a do diesel em 86,1%. J\u00e1 o governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS) majorou, em 1 de janeiro, o ICMS sobre gasolina, de 25% para 30% (aumento de 20%) e o PMPF \u2013 Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado Consumidor Final \u2013 sobre o qual incide o ICMS \u2013 n\u00e3o cessa de aumentar, tendo passado de R$ 3,7450 na primeira quinzena de julho de 2017 para R$ 4,4065 (aumento de 17,7%). Hoje o RS tem o terceiro maior ICMS sobre a gasolina do pa\u00eds, de R$ 1,32\/litro.<\/p>\n
Funcionou tamanha gana arrecadat\u00f3ria? Estudos significativos, como o do economista americano Arthur Laffer, que se notabilizou com a conhecida \u201ccurva de Laffer\u201d, j\u00e1 demonstraram que, conforme o tamanho da carga tribut\u00e1ria, um dado n\u00edvel de aumento de impostos n\u00e3o aumenta a receita do governo<\/u><\/strong> – tese que os t\u00e9cnicos governistas resistem aceitar.<\/p>\n Aqui est\u00e1 uma inquestion\u00e1vel constata\u00e7\u00e3o: Santa Catarina (SC) tem o segundo menor ICMS sobre a gasolina no Brasil, da ordem de R$0,98\/litro. No RS se paga R$ 0,4023 por litro de diesel contra R$ 0,3744 em SC.<\/p>\n No primeiro trimestre desse ano, a arrecada\u00e7\u00e3o sobre os combust\u00edveis no RS caiu 1,7% e em Santa Catarina cresceu 5,1%, apesar da recess\u00e3o que atinge a todos. No primeiro, que tem duas refinarias \u2013 Alberto Pasqualini e a rio grandense – a receita dessa fonte representou 16% da arrecada\u00e7\u00e3o total com ICMS, j\u00e1 em Santa Catarina, que n\u00e3o refina uma gota de petr\u00f3leo, o \u00edndice foi de 20,4%.<\/p>\n E os pre\u00e7os? Em abril, segundo a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis \u2013 ANP -, o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina custou R$ 4,352 no RS e R$ 3,906 em Santa Catarina \u2013 uma diferen\u00e7a de 11,4%. J\u00e1 o pre\u00e7o m\u00e9dio do diesel no RS ficou em R$ 3,350 contra R$ 3,303 em SC.<\/p>\n Em conclus\u00e3o: cabe \u00e0 Petrobras (a)<\/strong> rever a base (custo do combust\u00edvel) sobre a qual ser\u00e1 aplicada sua pol\u00edtica de pre\u00e7os, (b)<\/strong> espa\u00e7\u00e1-la mais, para al\u00e9m de ajustes di\u00e1rios, como at\u00e9 aqui. E (c)<\/strong> diferenci\u00e1-la para a gasolina e o diesel, considerando o impacto que o pre\u00e7o do diesel tem na matriz de custos da atividade econ\u00f4mica no Brasil, um pa\u00eds em que a produ\u00e7\u00e3o trafega sobre rodas.<\/p>\n H\u00e1, por outro lado, espa\u00e7o para governos estaduais, com o ICMS, e o federal revisarem sua pol\u00edtica de impostos que incidem na economia em geral, a come\u00e7ar pela carga tribut\u00e1ria que castiga a gasolina, o diesel e o etanol.<\/p>\n Por fim, uma pol\u00edtica governamental, e eficiente, para os biocombust\u00edveis \u2013 etanol anidro e hidratado, assim como biodiesel \u2013 ajudaria a implementar sua produ\u00e7\u00e3o nacional e a impactar bem menos o pre\u00e7o final da gasolina e do diesel.<\/p>\n N\u00e3o deveriam perder a oportunidade e sinalizarem sintonia com o protesto das ruas.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A crise dos combust\u00edveis trouxe \u00e0 tona mais do que o desabastecimento generalizado, que a greve dos caminhoneiros propiciou. \u00c9 p\u00fablico que a Petrobras decidiu, em julho do ano passado, como pol\u00edtica de pre\u00e7os, parametrizar o pre\u00e7o da gasolina e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1272","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1272","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1272"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1272\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1274,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1272\/revisions\/1274"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1272"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1272"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1272"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}