A queda nas cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo praticamente eliminou a necessidade de subven\u00e7\u00e3o ao diesel no pa\u00eds. Nesta quinta (22), o subs\u00eddio pago \u00e0s produtoras e importadoras do combust\u00edvel foi, em m\u00e9dia, de R$ 0,02 por litro e nesta sexta (23), ser\u00e1 ainda menor.<\/p>\n
O cen\u00e1rio reduz a necessidade de gastos federais com o programa e, para empresas do setor, facilita a ado\u00e7\u00e3o de um modelo de transi\u00e7\u00e3o para encerrar o programa de subven\u00e7\u00e3o criado para por fim \u00e0\u00a0greve dos caminhoneiros que paralisou o pa\u00eds no fim de\u00a0<\/a>maio<\/a>.<\/p>\n O programa garantiu subs\u00eddio de at\u00e9 R$ 0,30 por litro. O valor final \u00e9 calculado sobre um pre\u00e7o de refer\u00eancia estipulado pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis), que considera a cota\u00e7\u00e3o internacional e os custos de importa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel, simulando o valor de mercado do produto caso n\u00e3o houvesse tabelamento.<\/p>\n O pre\u00e7o de refer\u00eancia \u00e9 regional, mas a diferen\u00e7a entre esse valor e o pre\u00e7o tabelado pela ANP para venda nas refinarias varia pouco entre as regi\u00f5es.<\/p>\n Na m\u00e9dia nacional, diz a Abicom (associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane as transportadoras), o subs\u00eddio nesta quinta ficou em torno de R$ 0,02 por litro. Na regi\u00e3o Sul, por exemplo, o pre\u00e7o de refer\u00eancia na quinta era de R$ 2,1484 por litro, uma diferen\u00e7a de R$ 0,0125 para o pre\u00e7o tabelado para a regi\u00e3o (R$ 2,1359 por litro).<\/p>\n Nesta sexta, cair\u00e1 para R$ 2,139 por litro, apenas R$ 0,0031 acima do pre\u00e7o tabelado. Caso o petr\u00f3leo continue em queda, o tabelamento poder\u00e1 a prejudicar o consumidor, que poderia ser beneficiado por repasses da queda das cota\u00e7\u00f5es internacionais \u00e0s bombas.<\/p>\n Na fase atual do programa, o pre\u00e7o tabelado \u00e9 revisto a cada 30 dias. Na \u00faltima revis\u00e3o, o petr\u00f3leo Brent, negociado em Londres, era vendido a US$ 76,16 (R$ 281,79, na cota\u00e7\u00e3o da \u00e9poca). Nesta quinta, fechou em US$ 62,60 (R$ 237,88, na cota\u00e7\u00e3o atual), queda de 15,6% em rela\u00e7\u00e3o ao fim do m\u00eas passado.<\/p>\n No mesmo per\u00edodo, o pre\u00e7o de refer\u00eancia calculado pela ANP caiu 19,6%. Considerando o novo corte desta quinta, a redu\u00e7\u00e3o acumulada em novembro chega a 19,9%.<\/p>\n A pr\u00f3xima revis\u00e3o do pre\u00e7o tabelado ser\u00e1 no dia 29. Pelas regras do programa, o novo pre\u00e7o \u00e9 calculado com base no valor vigente no \u00faltimo dia da fase anterior e, portanto, deve ser reduzido.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma excelente oportunidade para acabar com o subs\u00eddio\u201d, diz o presidente da Abicom (entidade que representa as empresas importadoras), S\u00e9rgio Ara\u00fajo.<\/p>\n As empresas do segmento reduziram sua atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds ap\u00f3s o in\u00edcio do programa de subven\u00e7\u00e3o, alegando que as margens n\u00e3o s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0s importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n As distribuidoras de combust\u00edveis defendem o fim gradual da subven\u00e7\u00e3o, que levou uma das maiores companhias do setor, a Ra\u00edzen (que opera com a marca Shell) a suspender investimentos de R$ 2 bilh\u00f5es diante das incertezas sobre a viabilidade de importar o produto em meio a um tabelamento de pre\u00e7os.<\/p>\n O governo chegou a desenhar uma proposta de transi\u00e7\u00e3o, com a redu\u00e7\u00e3o gradativa do ressarcimento pago aos produtores e importadores, mas o processo foi interrompido pelo Pal\u00e1cio do Planalto ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, com receio de rea\u00e7\u00f5es negativas caso as cota\u00e7\u00f5es internacionais voltem a subir.<\/p>\n Foram separados R$ 9,5 bilh\u00f5es para bancar o subs\u00eddio at\u00e9 o fim do ano, mas com a queda das cota\u00e7\u00f5es internacionais o valor n\u00e3o ser\u00e1 totalmente usado.<\/p>\n Desde que o formato atual do programa est\u00e1 em vigor, a partir de 8 de junho, o subs\u00eddio m\u00e1ximo de R$ 0,30 por litro s\u00f3 foi necess\u00e1rio em 39 dias, o equivalente a 23% do per\u00edodo.<\/p>\n At\u00e9 o momento, a ANP autorizou o pagamento de cerca de R$ 2,7 bilh\u00f5es para ressarcir as empresas que venderam o combust\u00edvel a pre\u00e7o tabelado.<\/p>\n