O Brasil precisa de um mecanismo para amortecer o impacto das oscila\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os do petr\u00f3leo internacional no mercado dom\u00e9stico. Isso \u00e9 o que defende a Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias (Sefel), do Minist\u00e9rio da Fazenda, em documento que ser\u00e1 encaminhado ao governo de transi\u00e7\u00e3o. O trabalho, intitulado “Energia – Diagn\u00f3stico e propostas para o setor”, defende a utiliza\u00e7\u00e3o de um tributo regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Segundo os t\u00e9cnicos da Sefel, a melhor alternativa para o sobe e desce nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis – que acabou servindo como argumento para a greve dos caminhoneiros em maio – seria a implementa\u00e7\u00e3o de um Mecanismo Autom\u00e1tico de Amortecimento de Pre\u00e7os (MAAP). Nele, uma nova Cide (tributo que incide sobre combust\u00edveis) subiria quando o petr\u00f3leo estiver mais baixo e baixaria quando o pre\u00e7o ficar maior no exterior.<\/p>\n
“O MAAP \u00e9 amplamente utilizado na comunidade internacional para que aumentos nos pre\u00e7os internacionais de combust\u00edveis (gasolina, diesel, querosene, \u00f3leo combust\u00edvel e GLP) n\u00e3o sejam repassados na sua totalidade, evitando tanto aumentos quanto quedas abruptas nos pre\u00e7os internos de varejo”, diz o texto.<\/p>\n
Para acabar com a greve dos caminhoneiros, que protestavam contra a varia\u00e7\u00e3o di\u00e1ria nos pre\u00e7os do diesel, o governo criou uma subven\u00e7\u00e3o do produto com recursos do Or\u00e7amento, com custo estimado em R$ 9,5 bilh\u00f5es. No entanto, o estudo aponta que esse tipo de medida exige uma previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, enquadramento nas metas fiscais e previs\u00e3o dentro da programa\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o. Assim, um tributo seria uma alternativa mais eficiente.<\/p>\n
“\u00c9 poss\u00edvel observar que o mecanismo da subven\u00e7\u00e3o envolve maiores custos de transa\u00e7\u00e3o e inefici\u00eancias. Posto isso, refor\u00e7a-se que, se for do interesse do governo brasileiro utilizar algum mecanismo para suavizar as flutua\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo, entende-se ser mais apropriado implementar o MAAP por meio de mecanismo tribut\u00e1rio, uma vez que os mesmos objetivos podem ser atingidos com menores custos de transa\u00e7\u00e3o e complexidade”, diz o documento.<\/p>\n
A Fazenda sugere o encaminhamento de um projeto de lei que permita que a Cide possa variar de acordo com os pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo. E destaca que o tributo n\u00e3o teria o objetivo de refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o. A ideia seria manter a carga tribut\u00e1ria neutra. Assim, o aumento do tributo poderia ser compensado pela redu\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins e da atual Cide.<\/p>\n
“De modo apenas ilustrativo, a nova Cide poderia partir de uma al\u00edquota correspondente \u00e0 soma das duas contribui\u00e7\u00f5es, de R$ 0,8925\/litro (para o atual patamar de pre\u00e7os do petr\u00f3leo), com a redu\u00e7\u00e3o a zero das al\u00edquotas das atuais Cide e PIS\/Cofins”, diz o documento da Fazenda.<\/p>\n
O trabalho tamb\u00e9m defende o fim da pol\u00edtica de pre\u00e7os diferenciados para o GLP (g\u00e1s de cozinha), uma vez que os mecanismos que existem para baratear o produto criam distor\u00e7\u00f5es no mercado e acabam n\u00e3o beneficiando apenas as fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n
A Sefel aponta que seria mais eficiente a ado\u00e7\u00e3o de medidas espec\u00edficas de transfer\u00eancia para os mais pobres. Uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o seria revogar uma resolu\u00e7\u00e3o que criou uma diferencia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para o GLP e a ado\u00e7\u00e3o de instrumentos como vale-g\u00e1s – criado em 2002 e no ano seguinte incorporado ao Bolsa Fam\u00edlia com o objetivo de permitir que as fam\u00edlias de menor poder econ\u00f4mico adquirissem GLP.<\/p>\n
“Faz-se necess\u00e1ria a reavalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de incentivo ao consumo de GLP P13 (botij\u00e3o que \u00e9 consumido pelas fam\u00edlias). Considerando-se os objetivos sociais da pol\u00edtica, a efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica e o funcionamento dos mercados, entende-se que a transfer\u00eancia direta de renda \u00e9 uma escolha mais adequada que a redu\u00e7\u00e3o artificial de pre\u00e7os. Prop\u00f5e-se, assim, a revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CNPE n\u00ba 4\/2005, condicionada \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das medidas de transfer\u00eancia de renda necess\u00e1rias para mitigar o impacto, nas fam\u00edlias de baixa renda, da eventual alta do pre\u00e7o do GLP”.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Site do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro<\/p>\n O Brasil precisa de um mecanismo para amortecer o impacto das oscila\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os do petr\u00f3leo internacional no mercado dom\u00e9stico. Isso \u00e9 o que defende a Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias (Sefel), do Minist\u00e9rio da Fazenda, em documento<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1577","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1577","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1577"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1577\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1578,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1577\/revisions\/1578"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1577"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1577"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1577"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}