<\/p>\n
Em 2018, a ANP fez 18.684 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado de combust\u00edveis, que resultaram na emiss\u00e3o de 4.506 autos de infra\u00e7\u00e3o, dos quais 545 geraram interdi\u00e7\u00f5es cautelares, al\u00e9m de 200 autos de apreens\u00e3o. Os dados constam do Boletim Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento em Not\u00edcias<\/a> \u2013 Balan\u00e7o Anual de 2018.<\/p>\n A principal motiva\u00e7\u00e3o dos autos de infra\u00e7\u00e3o emitidos foi o n\u00e3o cumprimento de notifica\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia, que correspondeu a 23% do total. Em segundo lugar, equipamento ausente ou em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o (15%) e, em terceiro lugar, a comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel fora das especifica\u00e7\u00f5es (12%). O combust\u00edvel \u00e9 considerado n\u00e3o conforme quando h\u00e1 desvio em rela\u00e7\u00e3o a qualquer um dos itens da especifica\u00e7\u00e3o definida pela ANP para o produto. A adultera\u00e7\u00e3o \u00e9 a adi\u00e7\u00e3o ilegal de qualquer subst\u00e2ncia a este produto.<\/p>\n Dos produtos fiscalizados, o etanol hidratado foi aquele que registrou o maior n\u00famero de n\u00e3o conformidades, sendo o principal motivo das irregularidades o teor alco\u00f3lico na amostra. Em seguida, a gasolina, cujo principal problema encontrado foi a presen\u00e7a de marcador (subst\u00e2ncia que indica a presen\u00e7a de solvente exclusivo para fins industriais no combust\u00edvel) e, no diesel, o teor de biodiesel.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram lavrados 154 autos de infra\u00e7\u00e3o motivados por bombas abastecedoras com v\u00edcios de quantidade (que fornece volume inferior ao registrado). Esse problema correspondeu a 1% das autua\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o ao total de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em todo o Brasil. Nesse tipo de irregularidade, o Inmetro tem a\u00e7\u00e3o mais direta, fiscalizando eventual presen\u00e7a de dispositivo indevido, dentro das bombas, enquanto a ANP testa, em suas a\u00e7\u00f5es, o perfeito estado de funcionamento dos equipamentos medidores (bombas).<\/p>\n Devido \u00e0s caracter\u00edsticas do produto comercializado e \u00e0s den\u00fancias de consumidores, a revenda de combust\u00edveis automotivos \u00e9 a atividade que apresenta o maior quantitativo de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de agentes fiscalizados: 12.809.<\/p>\n Em 2018, a ANP passou a adotar um novo procedimento para o atendimento das den\u00fancias recebidas pelo Centro de Rela\u00e7\u00f5es com o Consumidor (CRC) \u2013 0800 970 0267 ou Fale Conosco<\/a>. As informa\u00e7\u00f5es recebidas pelo CRC s\u00e3o estudadas e qualificadas. Parte \u00e9 encaminhada para imediata a\u00e7\u00e3o de campo. Nas demais, em que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios consistentes de irregularidades, os agentes econ\u00f4micos s\u00e3o informados e advertidos formalmente sobre a exist\u00eancia de den\u00fancias, das penalidades relacionadas a ela, e s\u00e3o tamb\u00e9m orientados a tomar provid\u00eancias.<\/p>\n Houve um aumento do atendimento das den\u00fancias pelo CRC de 33,1%. Do total recebido, 89% referiam-se \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis l\u00edquidos automotivos e 11% \u00e0 de GLP. Das den\u00fancias relativas a combust\u00edveis l\u00edquidos, cerca de 90% dizem respeito a problemas de qualidade e quantidade dos combust\u00edveis. J\u00e1 para o GLP, 52% das den\u00fancias s\u00e3o relacionadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o em desacordo com as normas e 32% s\u00e3o den\u00fancias sobre revendas clandestinas.<\/p>\n