(04\/09\/2019) A ANP realizou na ter\u00e7a-feira (3\/9) audi\u00eancia p\u00fablica sobre a proposta de resolu\u00e7\u00e3o que visa aprimorar a qualidade da gasolina automotiva brasileira, beneficiando o consumidor. A resolu\u00e7\u00e3o estabelecer\u00e1 as especifica\u00e7\u00f5es e as obriga\u00e7\u00f5es quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econ\u00f4micos, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 40, de 2013.<\/p>\n
Segundo o diretor da ANP Aur\u00e9lio Amaral, as altera\u00e7\u00f5es refletem o trabalho permanente da Ag\u00eancia de aperfei\u00e7oamento da regula\u00e7\u00e3o. \u201cEsse trabalho n\u00e3o \u00e9 exclusivo para a gasolina. J\u00e1 fizemos a regulamenta\u00e7\u00e3o dos novos requisitos de qualidade para o biodiesel, diante do desafio do B11 (diesel com 11% de biodiesel). E estamos fazendo para outros combust\u00edveis tamb\u00e9m. Esta semana, por exemplo, est\u00e1 na pauta da reuni\u00e3o da Diretoria a especifica\u00e7\u00e3o do GLP \u201d, afirmou.<\/p>\n
Amaral ressaltou ainda que \u201ca ANP tem a preocupa\u00e7\u00e3o de implantar as mudan\u00e7as de maneira gradual, de forma que n\u00e3o gere impacto relevante de pre\u00e7os ao consumidor\u201d.<\/p>\n
A revis\u00e3o da especifica\u00e7\u00e3o da gasolina automotiva contempla, principalmente, tr\u00eas pontos. O primeiro, \u00e9 o estabelecimento de faixa de valores de massa espec\u00edfica da gasolina, o que significa mais energia e menos consumo.<\/p>\n
O segundo, \u00e9 relacionado aos par\u00e2metros de destila\u00e7\u00e3o (especificamente sobre a temperatura de destila\u00e7\u00e3o no ponto 50% evaporado, ou T50), que afetam quest\u00f5es como desempenho do motor, dirigibilidade e aquecimento do motor.<\/p>\n
O terceiro, \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o de limites para a octanagem RON, j\u00e1 presente nas especifica\u00e7\u00f5es da gasolina de outros pa\u00edses. A fixa\u00e7\u00e3o de tal par\u00e2metro mostra-se necess\u00e1ria devido \u00e0s novas tecnologias de motores e resultar\u00e1 em uma gasolina com maior desempenho para o ve\u00edculo. Existem dois par\u00e2metros de octanagem \u2013 MON e RON. No Brasil, s\u00f3 era especificada a octanagem MON e o \u00edndice de octanagem (IAD), que \u00e9 a m\u00e9dia entre MON e RON.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 resultado da realiza\u00e7\u00e3o, pela ANP, de estudos e pesquisas dos padr\u00f5es de qualidade, considerando o acompanhamento das especifica\u00e7\u00f5es e harmoniza\u00e7\u00f5es internacionais e de debates com os agentes do mercado de combust\u00edveis. Atende aos atuais requisitos de consumo de combust\u00edvel dos ve\u00edculos e de n\u00edveis de emiss\u00f5es progressivamente mais rigorosos, considerando cen\u00e1rio futuro das fases L-7 e L-8 do Programa de Controle de Emiss\u00f5es Veiculares (Proconve \u2013 Ibama), e do Programa Rota 2030 \u2013 Mobilidade e Log\u00edstica (Governo Federal).<\/p>\n