17\/03\/2021 – O g\u00e1s de cozinha ficou mais caro para o consumidor mesmo depois do decreto do dia 1\u00ba de mar\u00e7o que\u00a0isentou o botij\u00e3o de g\u00e1s dos impostos federais PIS e COFINS. A quest\u00e3o seria um impasse administrativo\u00a0para classificar o g\u00e1s residencial, que \u00e9 o que ganhou a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O desconto prometido pelo governo reduziria o pre\u00e7o em R$ 2,18 por botij\u00e3o. No entanto, segundo dados\u00a0da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), na semana de 07 a 13 \u00faltimos, o pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de g\u00e1s\u00a0subiu 2,3% em rela\u00e7\u00e3o a semana anterior, indo para R$ 83,34.<\/p>\n
Segundo o setor, o problema \u00e9 a falta de regula\u00e7\u00e3o do decreto de isen\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o definiu claramente\u00a0como separar o g\u00e1s de cozinha destinados a botij\u00f5es de 13 quilos, que s\u00e3o os que ganharam a isen\u00e7\u00e3o,\u00a0dos vendidos em botij\u00e3o maior, de cunho industrial.<\/p>\n
\u2014 O decreto foi editado no dia primeiro, e at\u00e9 hoje n\u00e3o chegou o desconto na revenda. Parece que h\u00e1 um\u00a0desentendimento entre como fazer isso. A Petrobras n\u00e3o tem como diferenciar qual o produto \u00e9 para o\u00a0segmento residencial e qual n\u00e3o \u00e9. O governo n\u00e3o pensou de que forma ia separar isso \u2014 arma Jos\u00e9 Luiz\u00a0Rocha, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades de Classe das Revendas de G\u00e1s LP (Abrag\u00e1s).<\/p>\n
O setor afirma que a Petrobras vende para as distribuidoras com o imposto, que repassa esse custo para\u00a0os revendedores, que por sua vez repassa para o consumidor.<\/p>\n
Fonte: Jornal Extra<\/strong><\/p>\n Agora, a Receita Federal vem de publicar a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 2012, de 15\/03\/2021, disciplinando a isen\u00e7\u00e3o da PIS\/Pasep e da Cofins incidentes no GLP-P13. Veja adiante o teor da Instru\u00e7\u00e3o:<\/p>\n