{"id":5784,"date":"2022-03-11T17:06:09","date_gmt":"2022-03-11T20:06:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/?p=5784"},"modified":"2022-03-11T19:35:29","modified_gmt":"2022-03-11T22:35:29","slug":"e-agora-deu-no-que-deu-aumento-cavalar-do-preco-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/2022\/03\/11\/e-agora-deu-no-que-deu-aumento-cavalar-do-preco-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"E agora? Deu no que deu, aumento cavalar do pre\u00e7o dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

11\/03\/2022 – Vigorando a partir de hoje, um aumento de 18,62%<\/strong> nos pre\u00e7os da gasolina A (sem a mistura do etanol anidro), de 25,11%<\/strong> para o diesel S-500 e de 15,86%<\/strong> para o GLP \u2013 G\u00e1s de cozinha (valores na Refap, pre\u00e7o \u00e0 vista e para retirada na modalidade LPA -Livre para o Armaz\u00e9m).<\/p>\n

No acumulado de tr\u00eas meses deste ano, o aumento praticado pela diretoria da Petrobras soma 23,58% para a gasolina e 33,2% para o diesel.<\/p>\n

Prevaleceu a vers\u00e3o da diretoria da empresa e de vozes do mercado: \u201cn\u00e3o tivesse o aumento nos pre\u00e7os, haveria desabastecimento, as a\u00e7\u00f5es da Petrobras iriam derreter na bolsa de valores e o Brasil daria p\u00e9ssimo sinal aos investidores que pretendam aportar por aqui na ind\u00fastria de O&G (\u00d3leo e G\u00e1s)\u201d.<\/p>\n

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Edson Silva<\/figcaption><\/figure>\n

Nada mais enganoso.<\/p>\n

Ato cont\u00ednuo, sugerindo interesse na baixa dos pre\u00e7os para os consumidores, o Senado aprovou duas propostas, aut\u00eanticos frankensteins: o PLP 11\/2020<\/a>,<\/strong> imediatamente aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, unifica as al\u00edquotas do ICMS sobre os combust\u00edveis e permite a aplica\u00e7\u00e3o do imposto monof\u00e1sico e um valor fixo por volume, n\u00e3o mais percentual. E o PL 1472\/2021<\/strong> – Senado Federal<\/a>, cria a conta de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. \u201cE pra dizer que n\u00e3o falei de flores\u201d, o PL contemplou um vale-gasolina, de at\u00e9 R$ 300, para motoristas aut\u00f4nomos de transporte individual e motociclistas.<\/p>\n

Bastava criar a conta de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis para amenizar os efeitos da draconiana pol\u00edtica de pre\u00e7os da diretoria da Petrobras, o PPI.<\/p>\n

Reafirmamos o dito em artigo da ES Petro http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/2022\/03\/09\/e-agora\/<\/a>: \u201cA (alternativa) mais apropriada \u00e9 redefinir a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, com base em seus custos de produ\u00e7\u00e3o e a garantia dos lucros que uma empresa busca ter. Para tal se imp\u00f5e a defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros claros, que d\u00ea transpar\u00eancia aos agentes econ\u00f4micos e \u00e0 sociedade em geral.\u201d<\/p>\n

Desabastecimento e ICMS – patinhos feios<\/strong><\/p>\n

De onde vem a amea\u00e7a do desabastecimento? Segundo a ANP \u2013 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis \u2013 o consumo nacional de gasolina A (a gasolina de refinaria, sem adi\u00e7\u00e3o do etanol anidro) somou pouco mais de 2,2 milh\u00f5es de m\u00b3 e a produ\u00e7\u00e3o nacional do combust\u00edvel respondeu por 94,6% desse consumo. E a exporta\u00e7\u00e3o brasileira de gasolina foi de apenas 13.643 m\u00b3. Esse dado pode n\u00e3o refletir inteiramente a realidade, na medida em que tamb\u00e9m \u00e9 preciso contabilizar os estoques de dezembro para janeiro e deste para fevereiro, entre outros fatores de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o ser\u00e1 muito diferente.<\/em><\/strong><\/p>\n

De mais a mais, a flutua\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio, outro componente da pol\u00edtica de pre\u00e7os, favoreceu, com valoriza\u00e7\u00e3o do Real frente o d\u00f3lar, barateando o importado.<\/p>\n

E o ICMS com isso? Por decis\u00e3o dos governadores, o PMPF (pre\u00e7o pauta, no popular) valor sobre o qual incide a al\u00edquota do ICMS, est\u00e1 congelado desde 1\u00ba de novembro do ano passado. De l\u00e1 pra c\u00e1, o pre\u00e7o nas refinarias da Petrobras acumula aumento de 20,6%. No Rio Grande do Sul, a al\u00edquota chegou a diminuir, tendo passado de 31%, que vigorou at\u00e9 dezembro, para 28% desde ent\u00e3o. Basicamente a estrutura do ICMS pouco alterou, desde janeiro do ano passado \u2013 quando explodiram os pre\u00e7os da gasolina, do diesel e do GLP. Logo, al\u00e9m da \u00e1rvore tem uma floresta.<\/p>\n

A carga tribut\u00e1ria \u2013 impostos e contribui\u00e7\u00f5es estaduais e federal \u2013 paga pelo consumidor<\/strong>, efetivamente \u00e9 alta, assim como aquela que incide sobre os biocombust\u00edveis. Em alguma medida, tem de diminuir sobretudo para os combust\u00edveis renov\u00e1veis. Mas essa elevada carga \u00e9 parte das distor\u00e7\u00f5es de nosso sistema tribut\u00e1rio horr\u00edvel, injusto socialmente.<\/p>\n

O furo da bala est\u00e1 no PPI \u2013 Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o \u2013 praticado pela diretoria da Petrobras, desde a gest\u00e3o de 2016. O resto \u00e9 fingir que n\u00e3o se est\u00e1 enxergando.<\/p>\n

Orienta\u00e7\u00e3o, ali\u00e1s, que dep\u00f5e contra a petroleira. O brasileiro pergunta: de que adianta o Brasil ter petr\u00f3leo, ter pr\u00e9-sal como uma das mais importantes reservas mundiais do \u201ccru\u201d e ter uma Petrobras controlada pelo Estado (seu maior acionista) se os pre\u00e7os queimam em nosso bolso e impacta negativamente o restante da economia? Cad\u00ea o Petr\u00f3leo \u00e9 nosso, cad\u00ea a Petrobras orgulho nacional?<\/p>\n

Ao que os oportunistas, desinformados, por conveni\u00eancia ou n\u00e3o, respondem: privatizem.<\/p>\n

Mais uma vez, n\u00e3o \u00e9 a\u00ed que est\u00e1 o furo da bala. A Petrobras \u00e9 uma das mais importantes petroleiras do mundo e temos uma das mais poderosas reservas de petr\u00f3leo. S\u00e3o condi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social, se a seriedade imperar, se o compromisso nacional prevalecer, se a l\u00f3gica empresarial n\u00e3o for unilateral, do maior lucro poss\u00edvel para melhor remunerar o investidor.<\/p>\n

Do contr\u00e1rio continuaremos sendo \u201co pa\u00eds do futuro\u201d, do que se distancia cada vez mais.<\/p>\n

 <\/p>\n

_______________________<\/p>\n

Edson Silva \u00e9 ex-Superintendente de Abastecimento da ANP e economista chefe da ES Petro<\/strong><\/p>\n

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