“ANP declarou hoje (22\/03\/2022) Sobreaviso no Abastecimento de Combust\u00edveis no Brasil. Com essa medida, os agentes econ\u00f4micos dever\u00e3o enviar, diariamente, as informa\u00e7\u00f5es solicitadas sobre estoques e importa\u00e7\u00f5es, at\u00e9 que seja declarado o seu encerramento.<\/p>\n
A Ag\u00eancia monitora permanentemente o mercado de combust\u00edveis. No momento, o abastecimento est\u00e1 regular em todo o territ\u00f3rio nacional. O Sobreaviso no Abastecimento visa t\u00e3o somente permitir que esse acompanhamento dos estoques e das importa\u00e7\u00f5es de produtores e distribuidores seja intensificado, em face da situa\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica mundial atual, em conson\u00e2ncia com a Portaria n\u00ba 623\/GM\/MME de 10\/03\/2022.<\/p>\n
A medida est\u00e1 em linha com as atribui\u00e7\u00f5es legais da ANP, nos termos da Lei n\u00ba 9.478\/1997, e com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 623\/GM\/MME, que instituiu o Comit\u00ea Setorial de Monitoramento do Suprimento Nacional de Combust\u00edveis e Biocombust\u00edveis.<\/p>\n
A possibilidade de declara\u00e7\u00e3o de Sobreaviso no Abastecimento est\u00e1 prevista na Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 53\/2015, cujo intuito \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de forma mais c\u00e9lere dos agentes econ\u00f4micos. O mecanismo do Sobreaviso no Abastecimento permite o monitoramento din\u00e2mico do abastecimento, subsidiando poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es preventivas. Essa ferramenta tamb\u00e9m \u00e9 utilizada em situa\u00e7\u00f5es como paradas de refinaria, interrup\u00e7\u00e3o em polidutos etc., em que h\u00e1 necessidade de um acompanhamento mais pr\u00f3ximo pela Ag\u00eancia”.<\/p>\n