07\/06\/2022 – Em entrevista atabalhoada e de estimativas evasivas, o governo federal prop\u00f4s ontem (segunda-feira, dia 6 de junho) que os governos estaduais zerem as al\u00edquotas de ICMS sobre o diesel e o GLP (g\u00e1s de cozinha|) at\u00e9 o final do ano, mediante compensa\u00e7\u00e3o a ser paga pelas perdas de arrecada\u00e7\u00e3o. O presidente da Rep\u00fablica e seu Ministro da Economia falaram ainda que o governo federal pretende zerar os tributos federais (PIS\/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol.<\/p>\n
Tudo ainda nebuloso.<\/p>\n
Pois \u00e9, VALE TUDO, desde que (a)<\/strong> n\u00e3o se mexa no \u201cX\u201d da crise \u2013 o PPI, Pre\u00e7o de Paridade Internacional da Petrobras \u2013 e (b)<\/strong> que se obtenha dividendos eleitorais.<\/p>\n O que \u00e9 esse \u201cVALE TUDO\u201d?<\/p>\n A carga tribut\u00e1ria sobre combust\u00edveis j\u00e1 foi maior que a atual e, no entanto, os pre\u00e7os nunca chegaram ao patamar de hoje. Nos \u00faltimos dez anos, o per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2021 foi o que contabilizou maior aumento nos pre\u00e7os da gasolina ao consumidor, da ordem de 44,3%, segundo a ANP \u2013 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis. Isso porque as distribuidoras e os Postos, por muito tempo tidos como vil\u00f5es dos aumentos \u2013 n\u00e3o repassaram os 54,4% de aumento praticado pelas diretorias da Petrobras, calculados pelo PPI. E mais, at\u00e9 maio, os pre\u00e7os na ponta da cadeia j\u00e1 aumentaram 9,7%, mas nas refinarias o aumento j\u00e1 soma 23,58%.<\/p>\n E o diesel, que movimenta a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e da ind\u00fastria? Praticamente o mesmo: de janeiro a dezembro do ano passado foi o de maior aumento anual nos pre\u00e7os ao consumidor, de 44,7%, ao passo que nas refinarias, os aumentos determinados pelo PPI das diretorias da Petrobras somaram pouco mais de 52,7%. Esse ano, at\u00e9 maio, os pre\u00e7os m\u00e9dios nos Postos subiram 24,5%, contra 42,28% nas refinarias.<\/p>\n \u00c9 de lembrar que desde 1\u00ba de novembro do ano passado, o ICMS est\u00e1 congelado por decis\u00e3o dos governadores e que em 1\u00ba de mar\u00e7o, o governo federal, por Decreto, zerou as al\u00edquotas do PIS\/COFINS (federais) sobre o diesel vigente em mar\u00e7o e abril. Mas nesses dois meses, o diesel vendido nas refinarias teve aumento de 34,2%.<\/p>\n Receitas foram perdidas e os aumentos prosseguiram, penalizando os consumidores e a economia de modo geral, pelo impacto na infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o cabe d\u00favida sobre a natureza eleitoreira dessa odisseia e danosa \u00e0 economia nacional. A recompensa aos Estados pela perda de arrecada\u00e7\u00e3o com eventual \u201cn\u00e3o tributo de ICMS sobre o diesel\u201d \u00e9 duvidosa e s\u00f3 funcionaria at\u00e9 dezembro pr\u00f3ximo. Uma alternativa cogitada, seria usar a receita da venda da Eletrobras para custear essa recompensa \u2013 um absurdo!<\/p>\n H\u00e1 pouco, o governo anunciou corte de pouco mais de R$ 1,5 bilh\u00e3o, ou 7,2%, nos recursos or\u00e7ament\u00e1rios para as universidades. Ter\u00e1 verba para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados?<\/p>\n Para emplacar essa \u201cinsanidade\u201d de zerar a carga tribut\u00e1ria sobre o diesel e o GLP e n\u00e3o compensar os Estados pelo que perder\u00e3o de receita com o ICMS de 17% sobre a gasolina aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados (PLP 18\/2022) e fazer os pre\u00e7os dos combust\u00edveis baixarem nos Postos, a Petrobras ter\u00e1 de continuar represando o aumento dos pre\u00e7os do Brent no mercado internacional (um dos pilares do PPI). Isto mesmo, continuar represando: o \u00faltimo reajuste nos pre\u00e7os da gasolina nas refinarias da petroleira foi em 11 de mar\u00e7o e 10 de maio para o diesel, num ambiente de continua eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, por circunst\u00e2ncias distintas, notadamente pelo impacto das medidas de restri\u00e7\u00e3o \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es russas do cru. Esse ambiente de incertezas e \u201clamban\u00e7as\u201d governamentais afugentam o investimento no refino de petr\u00f3leo, na infraestrutura e log\u00edstica, seguimentos essenciais para o desafio da seguran\u00e7a energ\u00e9tica que o pa\u00eds deve ter.<\/p>\n Mais uma: em m\u00e9dia, os impostos sobre a gasolina vendida nos postos totalizam 33,7%, dos quais 24,1% s\u00e3o de ICMS e 9,5% de contribui\u00e7\u00f5es a cargo do governo federal, segundo demonstrativo da Petrobras, considerado os pre\u00e7os do combust\u00edvel praticado no per\u00edodo de 22 a 28 de maio. J\u00e1 a parte da petroleira soma 38,8%. Para o diesel, o ICMS m\u00e9dio responde por 11,6% do pre\u00e7o final.<\/p>\n Enquanto isso, sequer uma palavra de est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis renov\u00e1veis, tipo biodiesel e etanol, e de infraestrutura para carros h\u00edbridos e el\u00e9tricos.<\/p>\n\n