A ANP realizou um total de 18.955 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado nacional de combust\u00edveis, um aumento de 6,3% entre 2022 e 2021.<\/p>\n\n\n\n
Esses e outros dados anuais de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o no\u00a0Boletim Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento em Not\u00edcias \u2013 balan\u00e7o 2022<\/a>, divulgado dias atr\u00e1s. A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m traz a distribui\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o executadas por regi\u00e3o geogr\u00e1fica, por unidade da Federa\u00e7\u00e3o e por segmento econ\u00f4mico, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos das autua\u00e7\u00f5es, n\u00fameros de interdi\u00e7\u00f5es e apreens\u00f5es de produtos, parcerias com outros \u00f3rg\u00e3os, den\u00fancias recebidas, entre outras.<\/p>\n\n\n\n As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o resultaram em 3.844 autos de infra\u00e7\u00e3o, cujas principais motiva\u00e7\u00f5es foram: n\u00e3o cumprir notifica\u00e7\u00e3o da ANP (20,5% do total de autua\u00e7\u00f5es); equipamento obrigat\u00f3rio ausente ou em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o (20,4%); comercializar ou armazenar produto fora das especifica\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia (13,9%); n\u00e3o apresentar documentos de outorga (8,4%); e n\u00e3o prestar informa\u00e7\u00f5es ao consumidor (7,6%).<\/p>\n\n\n\n Foram efetuados ainda 669 autos de interdi\u00e7\u00e3o no ano, que s\u00e3o medidas cautelares aplicadas pela Ag\u00eancia para proteger o consumidor, impedindo, por exemplo, a comercializa\u00e7\u00e3o de produto em desacordo com as especifica\u00e7\u00f5es ou em volume diferente do registrado. No momento em que a ANP identifica que cessaram as causas da interdi\u00e7\u00e3o, conforme estabelece a Lei n\u00ba 9.847\/99, realiza a desinterdi\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo do processo administrativo e das penalidades devidas.<\/p>\n\n\n\n Os estabelecimentos autuados pela ANP est\u00e3o sujeitos a san\u00e7\u00f5es previstas em lei, incluindo multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milh\u00f5es. As san\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplicadas somente ap\u00f3s processo administrativo, durante o qual o agente econ\u00f4mico tem direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio, conforme definido em lei.<\/p>\n\n\n\n Os segmentos de revenda, tanto de combust\u00edveis automotivos quanto de GLP (g\u00e1s de cozinha), que s\u00e3o os estabelecimentos que atendem diretamente o consumidor, foram os que mais receberam a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP. Foram 13.977 a\u00e7\u00f5es em postos de combust\u00edveis e 2.855 em revendas de GLP. As demais a\u00e7\u00f5es ocorreram em mais de 20 tipos de agentes, como distribuidores (de combust\u00edveis automotivos, combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o, GLP, solventes e asfaltos), produtores de derivados de petr\u00f3leo e biocombust\u00edveis, importadores, terminais, pontos de abastecimento etc., bem como em estabelecimentos n\u00e3o autorizados pela ANP que funcionavam de forma irregular.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina, a Ag\u00eancia tamb\u00e9m atua em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Em 2022, foram realizadas 280 opera\u00e7\u00f5es conjuntas e for\u00e7as-tarefas, em 25 unidades da federa\u00e7\u00e3o, abrangendo cerca de 211 munic\u00edpios. Nessas opera\u00e7\u00f5es, foi poss\u00edvel fiscalizar 1.641 agentes econ\u00f4micos, com aplica\u00e7\u00e3o de 282 autua\u00e7\u00f5es e 106 interdi\u00e7\u00f5es. Entre os \u00f3rg\u00e3os parceiros, estiveram Minist\u00e9rios P\u00fablicos, Pol\u00edcias, Fazendas P\u00fablicas, Procons e institutos de metrologia.<\/p>\n\n\n\n Um dos mais importantes fatores que a ANP leva em considera\u00e7\u00e3o no planejamento de suas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o as den\u00fancias de consumidores, que podem ser feitas atrav\u00e9s de canais gratuitos: o telefone 0800 970 0267 e o formul\u00e1rio dispon\u00edvel na p\u00e1gina Fale Conosco<\/a>. Em 2022, foram recebidas 17.091 den\u00fancias relacionadas a agentes econ\u00f4micos do setor de abastecimento, das quais 16.298 apresentaram informa\u00e7\u00f5es completas, abrangendo 9.066 estabelecimentos. Desses agentes econ\u00f4micos, 8.230 (91%) tiveram suas den\u00fancias analisadas e tratadas pela ANP, sendo que as demais 836 (9%) se encontram em fase de an\u00e1lise e planejamento.<\/p>\n\n\n\n