31\/10\/2023 – De acordo com o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governo federal pretende criar uma entidade de direito privado, nos moldes do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), para atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e estoques de combust\u00edveis no pa\u00eds. A informa\u00e7\u00e3o foi dada nesta segunda-feira, 30, em Belo Horizonte, conforme o site do Minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s estamos terminando um projeto que ser\u00e1 encaminhado ao Congresso Nacional a fim de criar um Operador Nacional do Sistema de Combust\u00edveis do pa\u00eds. Ele vai ser fiscalizador, ele vai ter uma vis\u00e3o global como tem a ONS do sistema, ele vai ser como \u00e9 a CCEE [C\u00e2mara Comercializadora de Energia El\u00e9trica]<\/em> e o ONS\u201d, disse Silveira durante evento promovido pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Minas Gerais (Fiemg).<\/p>\n\n\n\n Isso mais parece uma \u201cestrovenga\u201d<\/strong> – ironizou o economista da ES Petro, Edson Silva e ex-Superintendente de Abastecimento da ANP. “Como fica a ANP nesta coisa esquisita anunciada pelo Ministro? Certo que n\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia da autarquia fiscalizar pre\u00e7os \u2013 ali\u00e1s, com a desregulamenta\u00e7\u00e3o do mercado, os pre\u00e7os s\u00e3o liberados desde 2002. Ainda assim, a ANP acompanha o comportamento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil por\u00a0 meio de pesquisa que empresa contratada realiza semanalmente. Al\u00e9m dessa pesquisa, tem as a\u00e7\u00f5es conjuntas com o PROCON e as notifica\u00e7\u00f5es feitas ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica)” – completou Silva <\/p>\n\n\n\n De lembrar que a ANP monitora criteriosamente os estoques nacionais de combust\u00edveis, com base em informa\u00e7\u00f5es que o segmento fornece compulsoriamente, sujeito a medidas punitivas definidas no marco regulat\u00f3rio da ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n O pretexto difuso e confuso comentado pelo Ministro mais preocupa do que ajuda a defesa do consumidor frente aos abusos de agentes do mercado. Combat\u00ea-los n\u00e3o passa pela cria\u00e7\u00e3o de uma nova institui\u00e7\u00e3o governamental. “Se h\u00e1 insufici\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o regulador, que medidas sejam adotadas para lhe dar mais efici\u00eancia e produtividade, de modo a prestigi\u00e1-lo”, sublinha Edson Silva. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 31\/10\/2023 – De acordo com o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governo federal pretende criar uma entidade de direito privado, nos moldes do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), para atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e estoques<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-8803","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8803","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8803"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8803\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8810,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8803\/revisions\/8810"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}