A ANP publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, nesta segunda-feira (2\/10), a revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 1\/2014, que dispunha sobre aditivos para combust\u00edveis automotivos. A partir desta data, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio que esses aditivos tenham registro da Ag\u00eancia.<\/p>\n
A revoga\u00e7\u00e3o segue as diretrizes de simplifica\u00e7\u00e3o administrativa e redu\u00e7\u00e3o do custo regulat\u00f3rio, de modo a estimular a concorr\u00eancia e a oferta de produtos.<\/p>\n
A ANP entendeu que o registro dos aditivos para combust\u00edveis automotivos n\u00e3o \u00e9 um procedimento necess\u00e1rio, uma vez que a Ag\u00eancia j\u00e1 atua na garantia de qualidade de combust\u00edveis, aditivados ou n\u00e3o, exercitada por meio de programas de monitoramento e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, protegendo os interesses dos consumidores.<\/p>\n
Foi concedido prazo de seis meses para que produtores, importadores e fornecedores desses aditivos deixem de comercializ\u00e1-los com r\u00f3tulos contendo n\u00famero de registro concedido pela Ag\u00eancia e para que os revendedores eliminem propagandas que fa\u00e7am refer\u00eancia a esse registro.<\/p>\n
Fonte: ANP<\/p>\n