06\/02\/2024 – Um grupo de 144 revendedores da\u00a0Shell, marca controlada pela Ra\u00edzen, afirmou ao\u00a0Cade\u00a0(Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) que a distribuidora lhes sugere ou fixa os pre\u00e7os para o consumidor final.<\/p>\n\n\n\n
Entre eles, 40 relataram haver retalia\u00e7\u00f5es contra os que n\u00e3o seguem as orienta\u00e7\u00f5es: paga-se mais caro pelos produtos entregues pela companhia. Outros 38 informaram que quem aceita as indica\u00e7\u00f5es ganha descontos. Segundo o Cade, olheiros a servi\u00e7o da Shell monitoram os pre\u00e7os praticados na rede.<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es constam de inqu\u00e9rito aberto pela Superintend\u00eancia-Geral do Cade para apurar se condutas da distribuidora t\u00eam impactos negativos na concorr\u00eancia, gerando preju\u00edzos ao consumidor. S\u00e3o ind\u00edcios de poss\u00edveis abusos praticados pela Ra\u00edzen, que explora a marca Shell no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 em fase de coleta de evid\u00eancias e consulta aos envolvidos. N\u00e3o h\u00e1 prazo para o caso ser julgado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo longo da instru\u00e7\u00e3o processual foram colhidos diversos ind\u00edcios e provas de que a Ra\u00edzen, sistematicamente, imp\u00f5e pre\u00e7os a seus revendedores\u201d, diz relat\u00f3rio elaborado pelo Departamento de Estudos Econ\u00f4micos (DEE) a pedido da superintend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEmbora a pr\u00f3pria empresa afirme que apenas sugeria pre\u00e7os e que essa pr\u00e1tica foi descontinuada, revendedores e entidade a eles vinculada, em diferentes momentos, afirmam que a empresa alterava os pre\u00e7os de compra de combust\u00edveis dos postos caso n\u00e3o seguissem o pre\u00e7o sugerido. Ora, uma sugest\u00e3o que, se n\u00e3o seguida, gera retalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode ser considerada mera sugest\u00e3o. No mais, postos afirmam que a pr\u00e1tica permanece at\u00e9 o presente.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o documento, a pr\u00e1tica de indicar pre\u00e7os tamb\u00e9m foi confirmada por alguns sindicatos do setor que representam os varejistas.<\/p>\n\n\n\n
O Cade apurou tamb\u00e9m que o monitoramento dos revendedores \u00e9 feito por uma rede de motoboys terceirizados, que passam periodicamente nos postos da rede registrando os pre\u00e7os para report\u00e1-los \u00e0 empresa. A conduta foi confirmada pelos varejistas, segundo o DEE.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDiariamente passa um motoqueiro tirando foto do meu placar de pre\u00e7o de venda\u201d, disse um deles.<\/p>\n\n\n\n
O Cade investiga tamb\u00e9m o uso de um aplicativo, o CS Online, que, entre outras funcionalidades, faria sugest\u00f5es de pre\u00e7os aos bandeirados.<\/p>\n\n\n\n
A Ra\u00edzen, no entanto, se negou a prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a plataforma, de acordo com o DEE, que entende \u201cestar diante de uma pr\u00e1tica sist\u00eamica de fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Cade, eventuais infra\u00e7\u00f5es \u00e0 concorr\u00eancia, se confirmadas, t\u00eam consequ\u00eancias delet\u00e9rias para o mercado. A retalia\u00e7\u00e3o com o aumento do pre\u00e7o de custo, por exemplo, esmaga as margens dos varejistas desobedientes e os impele a adotar uma pol\u00edtica de pre\u00e7os uniforme, em vez de disputarem entre si.<\/p>\n\n\n\n
Nas investiga\u00e7\u00f5es, os t\u00e9cnicos usaram dados da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo), que coleta pre\u00e7os semanalmente, para checar se havia ind\u00edcios de discrimina\u00e7\u00e3o e estrangulamento de revendedores. Constataram que diversos deles compravam da Ra\u00edzen a valores superiores que os cobrados do consumidor final por seus concorrentes \u2014situa\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m se verificou em postos da Ipiranga e da Vibra (BR).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO DEE n\u00e3o descarta a possibilidade de que seja necess\u00e1rio investigar essas duas empresas a fim de verificar se fixam pre\u00e7os a seus revendedores e se agem conjuntamente nesse sentido\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n
Consultada pelo Painel S.A., a Ra\u00edzen disse que apresentar\u00e1 sua manifesta\u00e7\u00e3o ao Cade t\u00e3o logo tenha acesso \u00e0s respostas dos of\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA companhia pontua que prima pela \u00e9tica e lisura em suas opera\u00e7\u00f5es, sendo uma defensora da livre concorr\u00eancia, obedecendo aos mais rigorosos princ\u00edpios t\u00e9cnicos, operacionais e de governan\u00e7a\u201d, disse em nota.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Boletim do Minaspetro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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