(06\/05\/2024) A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) tem acompanhado, monitorado e realizado uma s\u00e9rie a\u00e7\u00f5es para mitigar os efeitos no abastecimento de combust\u00edveis devido \u00e0 grave crise que enfrenta o Rio Grande do Sul, em fun\u00e7\u00e3o das fortes chuvas que ocorrem na regi\u00e3o nesta semana e que culminaram na decreta\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica no estado.<\/p>\n\n\n\n
A continuidade das chuvas resultou em dificuldade no abastecimento da regi\u00e3o, em especial no acesso ao biodiesel e ao etanol anidro. Esses biocombust\u00edveis regularmente chegariam por via rodovi\u00e1ria ou ferrovi\u00e1ria \u00e0s bases de distribui\u00e7\u00e3o em Esteio e Canoas\/RS. Todavia, no momento, h\u00e1 diversos bloqueios nas estradas e ferrovias do estado, que impedem a regularidade do abastecimento desses biocombust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1, contudo, altera\u00e7\u00e3o no fornecimento de combust\u00edveis f\u00f3sseis que, por sua vez, chegam por liga\u00e7\u00e3o dutovi\u00e1ria da refinaria Refap (Refinaria Alberto Pasqualini), em Canoas\/RS, e \u00e0s bases de distribui\u00e7\u00e3o no entorno. Esse fluxo segue operacional e n\u00e3o foi alterado pela situa\u00e7\u00e3o de calamidade.<\/p>\n\n\n\n
Assim, diante da urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o, a ANP adotou medidas tempor\u00e1rias que possam assegurar o fornecimento de combust\u00edveis com o controle da qualidade adequada, dentre outros, autorizando a flexibiliza\u00e7\u00e3o da mistura de biodiesel no diesel e de etanol na gasolina.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de conduzir e participar de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e representantes do setor, at\u00e9 o momento, a ANP realizou as seguintes a\u00e7\u00f5es de flexibilizar as opera\u00e7\u00f5es da distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e, com isso, facilitar as opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas para a garantia de que esses combust\u00edveis cheguem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
i) Autorizar, em car\u00e1ter excepcional, no per\u00edodo de 03\/05\/2024 a 31\/05\/2024, a dispensa de homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para a realiza\u00e7\u00e3o de cess\u00f5es de espa\u00e7o para complementa\u00e7\u00e3o da capacidade de armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o, entre os distribuidores de combust\u00edveis l\u00edquidos que possuem autoriza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o vigente nos munic\u00edpios de Canoas\/RS e Esteio\/RS, conforme Of\u00edcio n\u00ba 1729\/2024\/SDL-CRAT\/SDL\/ANP-RJ<\/a> (processo n\u00ba 48610.212113\/2024-80);<\/p>\n\n\n\n ii) Homologar o pedido de concess\u00e3o de nova autoriza\u00e7\u00e3o excepcional para a comercializa\u00e7\u00e3o de etanol anidro fora das especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas normativas no sistema OPASC (Oleoduto Paran\u00e1-Santa Catarina), durante o per\u00edodo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 03\/05\/2024, desde que obedecidas condicionantes espec\u00edficas para garantir o monitoramento da qualidade e fornecimento do produto pela ANP, conforme Despacho n\u00ba 9\/2024\/DIR III\/ANP-RJ<\/a> (processo n\u00ba 48610.206483\/2024-88); <\/p>\n\n\n\n iii) Aprovar a flexibiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da mistura de biodiesel ao \u00f3leo diesel e do etanol \u00e0 gasolina no Estado do Rio Grande do Sul por at\u00e9 30 dias, contados a partir de 03\/05\/2024, podendo este prazo ser revisto a depender das condi\u00e7\u00f5es de abastecimento no estado, para os seguintes valores, conforme Despacho n\u00ba 10\/2024\/DIR III\/ANP-RJ<\/a> (Processo n\u00ba 48610.212132\/2024-14):<\/p>\n\n\n\n – Gasolina C contendo no m\u00ednimo 21% de etanol anidro, em substitui\u00e7\u00e3o ao percentual de 27% hoje vigente;<\/p>\n\n\n\n – \u00d3leo diesel S10 contendo no m\u00ednimo 2% de biodiesel, em substitui\u00e7\u00e3o ao percentual de 14% hoje vigente; e<\/p>\n\n\n\n – \u00d3leo diesel S500 sem nenhuma mistura de biodiesel. <\/p>\n\n\n\n Ressaltamos que as medidas tomadas t\u00eam car\u00e1ter excepcional, dada a dimens\u00e3o aguda da crise na regi\u00e3o, e ser\u00e3o revistas pela ANP sempre que houver fundada necessidade, em raz\u00e3o do desenrolar dos acontecimentos clim\u00e1ticos na regi\u00e3o sul do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Site da ANP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" (06\/05\/2024) A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) tem acompanhado, monitorado e realizado uma s\u00e9rie a\u00e7\u00f5es para mitigar os efeitos no abastecimento de combust\u00edveis devido \u00e0 grave crise que enfrenta o Rio Grande do Sul, em fun\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-9274","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9274","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9274"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9274\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9277,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9274\/revisions\/9277"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9274"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9274"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9274"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}