13\/05\/2024 – A Diretoria da ANP decidiu reduzir a abrang\u00eancia da flexibiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da mistura de biodiesel ao \u00f3leo diesel e do etanol \u00e0 gasolina, anteriormente concedida, devido \u00e0 crise que o Rio Grande do Sul enfrenta em fun\u00e7\u00e3o das fortes chuvas.\u00a0A partir do \u00faltimo dia 10, as flexibiliza\u00e7\u00f5es valem apenas para as bases de distribui\u00e7\u00e3o localizadas nos munic\u00edpios de Canoas, Esteio, Rio Grande e Santa Maria.
As flexibiliza\u00e7\u00f5es para os quatro munic\u00edpios contemplam os seguintes produtos e percentuais:
– Gasolina C contendo no m\u00ednimo 21% de etanol anidro, em substitui\u00e7\u00e3o ao percentual de 27% vigente na legisla\u00e7\u00e3o atual;
– \u00d3leo diesel S10 contendo no m\u00ednimo 2% de biodiesel, em substitui\u00e7\u00e3o ao percentual de 14% vigente na legisla\u00e7\u00e3o atual; e
– \u00d3leo diesel S500 sem nenhuma mistura de biodiesel.
A redu\u00e7\u00e3o da abrang\u00eancia para as bases desses quatro munic\u00edpios se deu devido \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o, pela ANP, de que a situa\u00e7\u00e3o do abastecimento no restante do estado se estabilizou.
Mant\u00e9m-se o prazo de 30 dias para essa medida, nos munic\u00edpios mencionados, a contar da decis\u00e3o original de 4 de maio. Esse per\u00edodo pode ser revisto a depender das condi\u00e7\u00f5es de abastecimento na regi\u00e3o. Da mesma forma, em caso de piora nas condi\u00e7\u00f5es do estado, a ANP pode determinar a retomada da flexibiliza\u00e7\u00e3o da mistura em outras localidades, garantindo assim a continuidade do abastecimento.
A ANP segue mantendo um monitoramento cont\u00ednuo da situa\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul, tendo, inclusive, determinado que os distribuidores da regi\u00e3o reportem diariamente os dados de movimenta\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis incluindo o detalhamento do percentual de mistura adotado.
A Ag\u00eancia vem ainda realizando um trabalho di\u00e1rio em campo, verificando bases de distribui\u00e7\u00e3o, postos de combust\u00edveis e revendas de GLP (g\u00e1s de cozinha) para obter um panorama da situa\u00e7\u00e3o do abastecimento de combust\u00edveis no estado.
A ANP tamb\u00e9m est\u00e1 participando diariamente de reuni\u00f5es com os gabinetes de crise conduzidos pelo MME e pela Casa Civil para prestar informa\u00e7\u00f5es e coordenar suas a\u00e7\u00f5es.
A Ag\u00eancia segue em contato direto e permanente com os demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e com os agentes do mercado, buscando assim antecipar eventuais dificuldades regionais na reposi\u00e7\u00e3o de estoques de combust\u00edveis, de forma a impedir ou mitigar problemas localizados de desabastecimento.<\/p>\n\n\n\n
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