18\/02\/2025 – Dada a import\u00e2ncia econ\u00f4mica e social que assumiram, os pre\u00e7os da gasolina, do diesel e do GLP (g\u00e1s de cozinha) sempre est\u00e3o entre as principais preocupa\u00e7\u00f5es do consumidor e inquieta\u00e7\u00f5es das autoridades governamentais.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil tem particularidades que o distingue do mercado de outros pa\u00edses, a come\u00e7ar por (a)<\/strong> sua condi\u00e7\u00e3o de um dos dez maiores produtores de petr\u00f3leo, (b)<\/strong> por sua capacidade de refino, que torna o pa\u00eds pouco dependente de compras do exterior e (c)<\/strong> pela posi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da Petrobras na produ\u00e7\u00e3o do \u201couro negro\u201d e de seus derivados. Tempo houve em que a empresa, por meio da BR, tinha participa\u00e7\u00e3o expressiva na distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, a comercializa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis tem um modelo de neg\u00f3cio bem definido, compreendendo refinarias, distribuidoras e revenda (postos de combust\u00edveis e ponto de venda de GLP).<\/p>\n\n\n\n \u00c9 nesse modelo de neg\u00f3cio<\/strong> que se d\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, do refino at\u00e9 a ponta \u2013 integrando distribuidoras (TRR\u00b4s inclusive), grandes consumidores (atacado) os Postos de combust\u00edveis e a revenda de GLP. <\/p>\n\n\n\n Os governos, tanto na esfera federal como nas inst\u00e2ncias subnacionais (Unidades da Federa\u00e7\u00e3o) t\u00eam papel determinante na defini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os<\/strong> desse nicho de mercado, impactando mais ou menos o custo para a economia e os consumidores. A realidade fala mais alta, comprovando essa premissa.<\/p>\n\n\n\n Mudar o padr\u00e3o tribut\u00e1rio incidente sobre o modelo de neg\u00f3cios, dolarizar ou abrasileirar os pre\u00e7os, privatizar refinarias, entre outros s\u00e3o os temas recorrentes e alvo de decis\u00f5es governamentais. Muito j\u00e1 foi tentado e persistem pre\u00e7os elevados e a instabilidade para quem investe.<\/p>\n\n\n\n Pra citar a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, criticada, na atualidade, por quem defende paridade com os pre\u00e7os internacionais. Quando praticada anos atr\u00e1s, muitas empresas foram autorizadas pela ANP – Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis – como importadores de combust\u00edveis automotivos. Ent\u00e3o, o Brasil chegou a praticar pre\u00e7os m\u00e9dios da gasolina em d\u00f3lar 16,1% superiores \u00e0 m\u00e9dia internacional, em 04 de abril de 2022, 15,8% na semana seguinte e 8,8% em 23 de maio daquele ano. Foi um deus nos acuda. Nesse per\u00edodo, a m\u00e9dia de pre\u00e7os paga pelo consumidor, na semana de 8 a 14\/05, chegou a R$ 7,30.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o deu certo, seja pela valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, seja pela flutua\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do barril do petr\u00f3leo. Mais recentemente, aquela pol\u00edtica de pre\u00e7os foi abandonada, a situa\u00e7\u00e3o se inverteu e a m\u00e9dia de pre\u00e7os da gasolina em d\u00f3lar praticada no Brasil ficou 24,5% menor que a m\u00e9dia internacional (US$ 0,944 contra US$ 1,25, na semana iniciada em 10 de fevereiro).<\/p>\n\n\n\n Que dizer da privatiza\u00e7\u00e3o de refinarias? Uma na Bahia, a Landulfo Alves, e outra no Amazonas, a Reman, migraram da Petrobras para o controle de grupos \u00e1rabes. Desde ent\u00e3o, os pre\u00e7os m\u00e9dios praticados em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o t\u00eam sido sistematicamente superiores \u00e0 m\u00e9dia nacional. Na semana de 9 a 15 de fevereiro, por exemplo, o pre\u00e7o m\u00e9dio nacional pago pelo consumidor na compra de gasolina foi R$ 6,37, contra R$ 7,28 no Amazonas e R$ 6,49 na Bahia. <\/p>\n\n\n\n \u00a0Essa a complexidade. Todavia, nada mais impactante que a carga tribut\u00e1ria (ICMS) cobrada pelos Estados, considerando a cadeia produtiva e o modelo de neg\u00f3cio do segmento.<\/p>\n\n\n\n Para um pre\u00e7o m\u00e9dio nacional da gasolina, de R$ 6,37, praticado na semana de 9 a 15\/02 passado, segundo levantamento da ANP, o custo da Refinaria representou 34,7% deste pre\u00e7o, seguido de 23,1% de ICMS<\/strong>, 17,6% de lucro bruto das distribuidoras e Postos de combust\u00edveis, 13,8% de custo do etanol anidro, misturado \u00e0 gasolina sa\u00edda da refinaria, e 10,8% de tributos federais.<\/p>\n\n\n\n Este o estado da arte. Nesta mesma semana, o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina ao consumidor ficou 10,7% maior que a m\u00e9dia cobrada em fevereiro do ano passado. O diesel ficou 8,4% mais caro neste mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O que precisa ser ajustado, o modelo de neg\u00f3cio, implantando venda direta da refinaria aos grandes consumidores e Postos? Pouco prov\u00e1vel operacionalmente e arriscado quanto \u00e0 seguran\u00e7a. Impens\u00e1vel uma fila de propriet\u00e1rios de postos, de empresas de \u00f4nibus, de transportadoras nas portas das refinarias.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 poss\u00edvel ajustar para reduzir o pre\u00e7o ao consumidor? Menos ICMS ajudaria. N\u00e3o julgo, no entanto, ser prioridade nacional, para a economia e o social, em tempos de graves mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, massificar o consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/strong>, via generalizada baixa de seus pre\u00e7os, ainda que desej\u00e1vel pela maioria dos propriet\u00e1rios de autom\u00f3veis. Mais apropriado, em sincronia com os desafios ambientais, \u00e9 investir na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica: mais pontualmente, nos combust\u00edveis renov\u00e1veis. \u00a0<\/p>\n\n\n\n Experi\u00eancia n\u00e3o nos falta, bem ao contr\u00e1rio. Yes, temos etanol, anidro e hidratado, de cana de a\u00e7\u00facar e de milho. Temos biodiesel, produzido a partir de uma variedade de mat\u00e9rias-primas. E hidrog\u00eanio, tamb\u00e9m. E bioenergia com captura de carbono. E e-metanol. E por a\u00ed vai. Essa deve ser a ordem do dia de pol\u00edticas p\u00fablicas e investimentos privados. \u00a0<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n ____________________________________________<\/p>\n\n\n\n Edson Silva \u00e9 economista, com p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o em economia do petr\u00f3leo, e consultor da ES Petro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 18\/02\/2025 – Dada a import\u00e2ncia econ\u00f4mica e social que assumiram, os pre\u00e7os da gasolina, do diesel e do GLP (g\u00e1s de cozinha) sempre est\u00e3o entre as principais preocupa\u00e7\u00f5es do consumidor e inquieta\u00e7\u00f5es das autoridades governamentais. 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