07\/03\/2025 – Somente nos dois primeiros meses de 2025, foram coletadas, pelos fiscais da Ag\u00eancia, cerca de 530 amostras de \u00f3leo diesel B (\u00f3leo diesel A j\u00e1 misturado com biodiesel) e de biodiesel em todo o pa\u00eds. Isso corresponde a um aumento de quase 80% em rela\u00e7\u00e3o ao total coletado em igual per\u00edodo de 2024.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa da Ag\u00eancia \u00e9 que o refor\u00e7o no combate a esse tipo de irregularidade resulte em uma assertividade ainda maior na repress\u00e3o a desvios cometidos por agentes econ\u00f4micos, a exemplo das recentes autua\u00e7\u00f5es interdi\u00e7\u00f5es realizadas em S\u00e3o Paulo e em Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
Em janeiro e fevereiro de 2025, foram coletadas, pelos fiscais da ANP, amostras de \u00f3leo diesel B e de biodiesel em 104 distribuidoras (bases\/terminais), 81 transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), 249 postos revendedores e sete produtores de biodiesel, entre janeiro e fevereiro, em todo o pa\u00eds. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, nos dois primeiros meses de 2024, a ANP coletou 294 amostras de \u00d3leo Diesel em 17 distribuidoras (bases\/terminais), 193 postos revendedores e quatro produtores de biodiesel.<\/p>\n\n\n\n
Os estabelecimentos autuados pela ANP est\u00e3o sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milh\u00f5es, al\u00e9m de penas de suspens\u00e3o e revoga\u00e7\u00e3o de sua autoriza\u00e7\u00e3o. As san\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplicadas somente ap\u00f3s processo administrativo, durante o qual o agente econ\u00f4mico tem direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio, conforme definido em lei.<\/p>\n\n\n\n