{"id":9852,"date":"2025-03-28T17:20:32","date_gmt":"2025-03-28T20:20:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/?p=9852"},"modified":"2025-03-28T17:20:34","modified_gmt":"2025-03-28T20:20:34","slug":"anp-mantem-adicao-obrigatoria-de-biodiesel-ao-oleo-diesel","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/2025\/03\/28\/anp-mantem-adicao-obrigatoria-de-biodiesel-ao-oleo-diesel\/","title":{"rendered":"ANP mant\u00e9m adi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de biodiesel ao \u00f3leo diesel"},"content":{"rendered":"\n

28\/03\/2025 – A Diretoria da ANP decidiu hoje (27\/3) negar o pedido do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combust\u00edveis e Lubrificantes (Sindicom) de suspens\u00e3o da obrigatoriedade de adi\u00e7\u00e3o de biodiesel ao \u00f3leo diesel pelo prazo de 90 dias. A decis\u00e3o se baseia em diversos aspectos t\u00e9cnicos e socioecon\u00f4micos, descritos em notas t\u00e9cnicas elaboradas por diferentes \u00e1reas t\u00e9cnicas da Ag\u00eancia. Tais an\u00e1lises resultaram ainda na proposi\u00e7\u00e3o de novas medidas no combate a irregularidades.
O pleito do Sindicom alegava que diversas distribuidoras estariam vendendo diesel sem o percentual obrigat\u00f3rio de 14% de biodiesel. Contudo, an\u00e1lises efetuadas pela \u00e1rea de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP conclu\u00edram que os n\u00fameros apresentados no pedido n\u00e3o refletem a realidade estat\u00edstica do pa\u00eds e de suas regi\u00f5es, em fun\u00e7\u00e3o do direcionamento da escolha dos locais de coletas das amostras de combust\u00edveis. A ANP refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do seu Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combust\u00edveis (PMQC), que realiza an\u00e1lises a partir da coleta de amostras de combust\u00edveis de forma aleat\u00f3ria, apresentando um panorama estat\u00edstico do mercado nacional.
Destaca-se ainda que a ANP tem empenhado esfor\u00e7os no combate ao mercado irregular. Em adi\u00e7\u00e3o aos testes laboratoriais, a Ag\u00eancia vem trabalhando para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos que permitam a detec\u00e7\u00e3o imediata do teor de biodiesel nas a\u00e7\u00f5es em campo. Tamb\u00e9m v\u00eam sendo adotadas solu\u00e7\u00f5es de inform\u00e1tica e intelig\u00eancia aplicadas no planejamento para aumentar a taxa de acerto das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, bem como parcerias com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.

Seguran\u00e7a do abastecimento nacional<\/strong> – A ANP identificou que, para zerar o percentual de biodiesel no diesel B, seria necess\u00e1rio um aumento da oferta de diesel A (puro, sem biodiesel), para substituir o biodiesel n\u00e3o adicionado, de mais de 2,4 milh\u00f5es de m\u00b3 no ano de 2025.
Atualmente, mesmo com os 14% de biodiesel adicionados, as refinarias brasileiras j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam ofertado volumes de diesel A suficientes \u00e0 totalidade da demanda interna. Em 2024, a depend\u00eancia externa, isto \u00e9, a importa\u00e7\u00e3o de diesel comparada \u00e0s vendas totais no pa\u00eds, atingiu cerca de 24%.
Dessa forma, para atender \u00e0 demanda, seria necess\u00e1rio aumentar as importa\u00e7\u00f5es e, portanto, a depend\u00eancia externa. Al\u00e9m disso, a depender da origem do produto importado, as opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior podem levar at\u00e9 60 dias para serem concretizadas, de forma que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel atendimento instant\u00e2neo a uma demanda adicional dessa magnitude.

Aplicabilidade – <\/strong>A ANP tamb\u00e9m avaliou o pedido sob o ponto de vista da qualidade do produto. Foi destacado que a n\u00e3o adi\u00e7\u00e3o de biodiesel impacta a caracter\u00edstica \u201clubricidade\u201d do \u00f3leo diesel, o que pode causar danos aos motores e, consequentemente, preju\u00edzos ao consumidor.
Outro aspecto analisado pela ANP foi com rela\u00e7\u00e3o ao potencial impacto do requerimento sobre os produtores de biodiesel, que produziram, em 2024, cerca de 9 milh\u00f5es de m\u00b3 desse biocombust\u00edvel. A capacidade de produ\u00e7\u00e3o de biodiesel do pa\u00eds vem crescendo ao longo dos anos, com a outorga de novas autoriza\u00e7\u00f5es pela ANP no ano passado, tanto para nova planta de biodiesel, quanto para amplia\u00e7\u00e3o de quatro j\u00e1 existentes, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de sete novas plantas em andamento. Esses projetos demandam alto investimento e a eventual suspens\u00e3o da mistura obrigat\u00f3ria do biodiesel ao diesel tem o potencial de gerar impactos relevantes nessa ind\u00fastria.

Outras medidas para combater o mercado irregular de combust\u00edveis<\/strong> – Al\u00e9m de negar o pleito de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da obrigatoriedade de adi\u00e7\u00e3o de biodiesel ao diesel, a Diretoria da ANP tamb\u00e9m aprovou a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de biodiesel entre distribuidoras cong\u00eaneres, de 1\/5 a 31\/12\/2025. A medida tem como objetivo evitar poss\u00edveis transa\u00e7\u00f5es fraudulentas, enquanto ser\u00e1 aprofundado, nesse per\u00edodo, o estudo das informa\u00e7\u00f5es dessas opera\u00e7\u00f5es. A medida considera que a produ\u00e7\u00e3o de biodiesel \u00e9 suficiente \u00e0 demanda e que n\u00e3o h\u00e1 veda\u00e7\u00e3o \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o no mercado spot entre produtores e distribuidores que atendam \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 857\/2021.

Fonte: ANP<\/p>\n\n\n\n

Texto integral pode ser visto em https:\/\/www.gov.br\/anp\/pt-br\/canais_atendimento\/imprensa\/noticias-comunicados\/anp-nega-pedido-de-suspensao-temporaria-da-obrigatoriedade-de-adicao-de-biodiesel-ao-oleo-diesel<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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