22\/04\/2025 – A ANP realizou, no \u00faltimo dia 16, em Porto Alegre (RS), evento para avaliar a atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia, de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e agentes privados durante a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no estado, em maio de 2024, devido \u00e0s chuvas.<\/p>\n\n\n\n
No encontro, foi apresentado o Relat\u00f3rio sobre Log\u00edstica de Abastecimento no RS, que mostra o trabalho desenvolvido pela ANP na ocasi\u00e3o, relativo \u00e0 garantia do abastecimento e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade dos combust\u00edveis comercializados na regi\u00e3o. Tamb\u00e9m ocorreram apresenta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), sobre o papel do \u00f3rg\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de crise, e de agentes econ\u00f4micos do segmento de abastecimento.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dos palestrantes, a atua\u00e7\u00e3o da ANP foi bem-sucedida, tendo possibilitado a garantia do abastecimento, a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade dos combust\u00edveis e facilitado a atua\u00e7\u00e3o dos agentes regulados na mitiga\u00e7\u00e3o da crise.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, foi pontuado pela ANP que \u00e9 importante complementar o Relat\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o das empresas privadas relativas a medidas de mitiga\u00e7\u00e3o de seus riscos internos, bem como sociais e humanit\u00e1rias. Essas medidas disseram respeito, inclusive, aos seus pr\u00f3prios funcion\u00e1rios, considerando que precisaram, simultaneamente, lidar com a crise em suas pr\u00f3prias casas e fam\u00edlias, e trabalhar para a mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia para a sociedade. Por isso, foi solicitado que as empresas enviem esses dados para a complementa\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n\n\n\n
O superintendente de Distribui\u00e7\u00e3o de Log\u00edstica da ANP, Diogo Valerio, ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho conjunto em situa\u00e7\u00f5es como essa. \u201c\u00c9 preciso destacar o esfor\u00e7o conjunto entre ANP, Minist\u00e9rio, \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais e agentes econ\u00f4micos do setor para o sucesso desse trabalho. Todo esse esfor\u00e7o, com os \u00f3rg\u00e3os e empresas focando nas quest\u00f5es sociais, trouxe \u00e0 tona o lado humano da crise\u201d.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento, Julio Nishida, discorreu sobre a import\u00e2ncia do trabalho integrado e destacou, em especial, a atua\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP em Porto Alegre. \u201cA equipe mapeou as \u00e1reas mais atingidas pelas enchentes, monitorou a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e a disponibilidade de combust\u00edveis automotivos e de GLP, bem como realizou vistorias em campo, a fim de levantar dados sobre estoques e mitigar eventuais desabastecimentos pontuais – tudo isso enquanto lidava com os impactos da crise em suas pr\u00f3prias casas ou nas de familiares\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o da crise, a ANP iniciou um trabalho de monitoramento da situa\u00e7\u00e3o e publicou uma s\u00e9rie de decis\u00f5es para mitigar os efeitos no abastecimento, como flexibiliza\u00e7\u00f5es nas misturas de biocombust\u00edveis aos combust\u00edveis f\u00f3sseis e autoriza\u00e7\u00f5es de cess\u00f5es de espa\u00e7o entre distribuidores. Tamb\u00e9m foi realizado um trabalho di\u00e1rio em campo, verificando bases de distribui\u00e7\u00e3o, postos de combust\u00edveis e revendas de GLP (g\u00e1s de cozinha) para obter um panorama do abastecimento.<\/p>\n\n\n\n
No per\u00edodo, a Ag\u00eancia refor\u00e7ou ainda o trabalho conjunto com \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais de defesa do consumidor, para identificar e coibir a pr\u00e1tica de pre\u00e7os abusivos, al\u00e9m da verifica\u00e7\u00e3o de aspectos de qualidade dos combust\u00edveis. Nessas a\u00e7\u00f5es, n\u00e3o foram identificados pre\u00e7os abusivos, apenas varia\u00e7\u00f5es normais decorrentes da dificuldade log\u00edstica na regi\u00e3o. Tampouco foram registrados importantes problemas de qualidade em decorr\u00eancia das enchentes.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram feitas a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o aos revendedores da regi\u00e3o sobre como proceder ap\u00f3s a fase cr\u00edtica da calamidade, de forma a garantir que equipamentos danificados ou produtos contaminados n\u00e3o gerassem preju\u00edzos aos consumidores. Foi divulgada uma cartilha com essas orienta\u00e7\u00f5es, que pode ser consultada em Orienta\u00e7\u00f5es para postos revendedores no Rio Grande do Sul<\/a>.<\/p>\n\n\n\n