02\/06\/2025 – A redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os na venda de diesel e gasolina pela Petrobras n\u00e3o est\u00e1 chegando integralmente ao consumidor final, com ind\u00edcios de fraudes nos elos de distribui\u00e7\u00e3o e revenda dos combust\u00edveis, de acordo com an\u00e1lises t\u00e9cnicas do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Para fechar o cerco contra ilegalidades, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) est\u00e1 coordenando o acionamento de diversos mecanismos, incluindo o compartilhamento de notas fiscais eletr\u00f4nicas para o rastreamento da venda e facilita\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o de cart\u00e9is, apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast.<\/p>\n\n\n\n
Desde o come\u00e7o do ano, o total de 16 secretarias de Fazenda dos entes federativos assinaram conv\u00eanio com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) para o compartilhamento de notas fiscais que, na pr\u00e1tica, devem possibilitar o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es sobre a venda e maior controle sobre a movimenta\u00e7\u00e3o dos produtos comercializado, segundo os relatos.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ind\u00edcios de forma\u00e7\u00e3o de cart\u00e9is nos postos de revendedores na Regi\u00e3o Norte. Al\u00e9m da gasolina e diesel, os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m identificam potenciais irregularidades no mercado de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP), o g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n\n\n\n
Em of\u00edcio enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), o ministro Alexandre Silveira aponta que as refinarias privatizadas, em especial a Refinaria da Amaz\u00f4nia (Ream), t\u00eam praticado \u201cpre\u00e7os significativamente superiores\u201d aos dos demais fornecedores prim\u00e1rios e tamb\u00e9m ao pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Procurada, a Refinaria da Amaz\u00f4nia (Ream) informou que conduz suas opera\u00e7\u00f5es em \u201cplena conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que reitera o compromisso com a transpar\u00eancia e o respeito \u00e0 legalidade, atua de forma diligente na busca pelas melhores alternativas para assegurar o abastecimento de combust\u00edveis na Regi\u00e3o Norte, cujas particularidades log\u00edsticas imp\u00f5em desafios relevantes e distintos do restante do Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m acionou o Cade, via of\u00edcio, para pedir investiga\u00e7\u00e3o sobre eventuais pr\u00e1ticas anticoncorrenciais nos elos de distribui\u00e7\u00e3o e revenda de combust\u00edveis. A mistura obrigat\u00f3ria de 14% do biodiesel ao diesel, porcentual vigente desde mar\u00e7o de 2024, \u00e9 outra frente de investiga\u00e7\u00e3o sobre irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
Algumas das medidas em andamento incluem: doa\u00e7\u00e3o, pelo setor privado, de equipamentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o de teor de biodiesel \u00e0 ANP, bem como a articula\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Federal contra a pirataria nas hidrovias do Norte. Contudo, a principal aposta \u00e9 o decreto de abril deste ano (n\u00ba 12.437) sobre a Pol\u00edtica Nacional de Biocombust\u00edveis (RenovaBio).<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 prevista a possibilidade de suspens\u00e3o das atividades de comercializa\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para empresas inadimplentes, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de multas de at\u00e9 R$ 500 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, a lista de distribuidoras que descumprirem as metas de biocombust\u00edveis deve ser encaminhada a \u00f3rg\u00e3os como o Ibama, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: O Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 02\/06\/2025 – A redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os na venda de diesel e gasolina pela Petrobras n\u00e3o est\u00e1 chegando integralmente ao consumidor final, com ind\u00edcios de fraudes nos elos de distribui\u00e7\u00e3o e revenda dos combust\u00edveis, de acordo com an\u00e1lises t\u00e9cnicas do governo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-9953","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9953","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9953"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9953\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9954,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9953\/revisions\/9954"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9953"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9953"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9953"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}