{"id":4515,"date":"2021-03-25T13:44:30","date_gmt":"2021-03-25T16:44:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/?p=4515"},"modified":"2021-03-25T16:17:17","modified_gmt":"2021-03-25T19:17:17","slug":"em-vigor-placa-que-detalha-preco-do-combustivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espetro.com.br\/site\/2021\/03\/25\/em-vigor-placa-que-detalha-preco-do-combustivel\/","title":{"rendered":"Em vigor, Placa que detalha pre\u00e7o do combust\u00edvel. Vai funcionar?"},"content":{"rendered":"

25\/03\/2021 – \"\"A partir desta quinta-feira (25), os Postos de Combust\u00edveis s\u00e3o obrigados a expor a chamada Placa da transpar\u00eancia, tudo informando, sobre cada op\u00e7\u00e3o nas bombas. Assim determina o decreto n\u00ba 10.634. Pretende-se, por esse expediente, que o consumidor seja informado sobre o valor real e o promocional dos combust\u00edveis e ainda o quanto pagar\u00e1 de impostos pelo que vier a ser abastecido.<\/p>\n

De registrar que o decreto presidencial, de 22\/02 \u00faltimo, foi editado em meio a uma alta acumulada, no m\u00eas de fevereiro, de 17,88% nos pre\u00e7os da gasolina, a maior desde junho do ano passado. No acumulado de janeiro e fevereiro, o aumento do pre\u00e7o da gasolina bateu na casa dos 30,78%, nada visto, sequer parecido, em todo ano de 2020. O pre\u00e7o do diesel, por sua vez, teve, naquele fevereiro, um aumento de 20,8% e de 25,35% nos dois primeiros meses deste ano, sem paralelo com todo ano de 2020.<\/p>\n

Muita gente nas esferas p\u00fablica e privada, alguns com um certo constrangimento ou iludidos, aplaudiu a iniciativa, uma vez que o consumidor poderia ver \u201cquem \u00e9 quem na composi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os\u201d. Afinal, viria \u00e0 tona o peso da carga tribut\u00e1ria, por exemplo; o pre\u00e7o cobrado pelas distribuidoras seria revelado. Por outro lado, essa \u201ctranspar\u00eancia\u201d, esperavam os apoiadores do artif\u00edcio legal, iria inibir novos reajustes nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Ledo engano: n\u00f3s, na ES Petro, logo formamos uma convic\u00e7\u00e3o: o governo est\u00e1 jogando pra torcida e tenta \u201cesconder o sol com a peneira\u201d, como diz o dito popular. Transpar\u00eancia \u00e9 indispens\u00e1vel<\/strong> em qualquer rela\u00e7\u00e3o de consumo, a carga tribut\u00e1ria \u00e9 elevada, os postos n\u00e3o s\u00e3o os respons\u00e1veis pela disparada nos pre\u00e7os, como muita gente pensa \u2013 tudo isso \u00e9 verdadeiro. O que \u00e9 inaceit\u00e1vel \u00e9 impor novos custos informacionais aos postos de combust\u00edveis, de maneira inconsequente.<\/p>\n

\"\"Desde a publica\u00e7\u00e3o do chamado Decreto da transpar\u00eancia, mesmo com as duas \u00faltimas redu\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o anunciadas pela Petrobras, a gasolina, nas refinarias, acumula, este ano, um aumento de 35,71% at\u00e9 hoje (25) e o do diesel soma 31,93%.<\/p>\n

Al\u00e9m de n\u00e3o ter resolvido o penoso problema do alto pre\u00e7o dos combust\u00edveis, os Postos est\u00e3o com uma bomba no colo: pelo que fomos informados, boa parte dos estabelecimentos n\u00e3o consegue providenciar o tal painel informativo (veja em http:\/\/www.espetro.com.br\/site\/2021\/03\/18\/anp-disponibiliza-modelo-de-preco-dos-combustiveis\/<\/a>) E o estabelecimento que n\u00e3o expuser a Placa, nos termos definidos pelo Decreto, certamente ser\u00e1 multado com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n

Diz mat\u00e9ria do Correio do Povo: \u201cAp\u00f3s tentativas fracassadas de di\u00e1logo com o governo, a Fecombust\u00edveis (Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e de Lubrificantes) ingressou, na segunda-feira (22), com mandado de seguran\u00e7a na Justi\u00e7a para suspender a validade da regra\u201d.<\/p>\n

“Desde que o Decreto 10.634 foi publicado, em 23 de fevereiro, a Fecombust\u00edveis tem buscado incessantemente um entendimento com o governo. Foram enviados of\u00edcios, realizadas v\u00e1rias reuni\u00f5es com a ANP, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Mas, em nenhuma delas houve um retorno efetivo aos pleitos apresentados”, afirmou a entidade.<\/p>\n

Dif\u00edcil ser\u00e1 provar que houve um custo-benef\u00edcio favor\u00e1vel aos postos e aos consumidores. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que o consumidor, e, sobretudo, os Postos v\u00e3o pagar um mico.<\/p>\n

Por toda evid\u00eancia, o tiro do malabarismo da “transpar\u00eancia” saiu pela culatra.<\/strong><\/em><\/p>\n

Edson Silva, economista-chefe da ES Petro<\/p>\n

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25\/03\/2021 – A partir desta quinta-feira (25), os Postos de Combust\u00edveis s\u00e3o obrigados a expor a chamada Placa da transpar\u00eancia, tudo informando, sobre cada op\u00e7\u00e3o nas bombas. Assim determina o decreto n\u00ba 10.634. Pretende-se, por esse expediente, que o consumidor<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-4515","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4515"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4515\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4526,"href":"https:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4515\/revisions\/4526"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espetro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}