07/03/2025 – Somente nos dois primeiros meses de 2025, foram coletadas, pelos fiscais da Agência, cerca de 530 amostras de óleo diesel B (óleo diesel A já misturado com biodiesel) e de biodiesel em todo o país. Isso corresponde a um aumento de quase 80% em relação ao total coletado em igual período de 2024.
A expectativa da Agência é que o reforço no combate a esse tipo de irregularidade resulte em uma assertividade ainda maior na repressão a desvios cometidos por agentes econômicos, a exemplo das recentes autuações interdições realizadas em São Paulo e em Goiás.
Em janeiro e fevereiro de 2025, foram coletadas, pelos fiscais da ANP, amostras de óleo diesel B e de biodiesel em 104 distribuidoras (bases/terminais), 81 transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), 249 postos revendedores e sete produtores de biodiesel, entre janeiro e fevereiro, em todo o país. A título de comparação, nos dois primeiros meses de 2024, a ANP coletou 294 amostras de Óleo Diesel em 17 distribuidoras (bases/terminais), 193 postos revendedores e quatro produtores de biodiesel.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Fonte: Assessoria de Imprensa da ANP