GESTÃO DE PROCESSOS REGULATÓRIOS – GPR
A ES Petro é uma empresa dedicada a prestar consultoria aos empresários do mercado de derivados de Petróleo e biocombustíveis. Seu conhecimento das normas da ANP e do INMETRO são um importante diferencial no encaminhamento de soluções para os desafios de quem investe nesse segmento.
A ES Petro também faz estudos e divulga informações que podem auxiliar os empreendedores na tomada de decisões.
Mais recentemente ES PETRO (www.espetro.com.br/site/) e JP LEAL ADVOGADOS (www.jpleal.com.br) – com mais de 30 anos atuando no mercado de combustíveis – se uniram em parceria para oferecer a seus clientes uma Consultoria que tem na experiência profissional um diferencial extraordinário.
Por acreditar que “É MELHOR PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, estruturamos a ferramenta GESTÃO DE PROCESSOS REGULATÓRIOS – GPR. Por um custo acessível, nosso cliente terá a garantia de vários serviços no período contratual de um ano.
São duas modalidades: uma relativa aos serviços prestados pela ES Petro e outra compreendendo também assessoria jurídica.
No Plano de Consultoria ES Petro, será assegurado ao contratante
- Todo e qualquer encaminhamento relativo à atualização cadastral, conforme exigido pela ANP;
- Atualização de toda alteração regulatória e de procedimentos promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP;
- Defesa administrativa em todas as instâncias do Processo Administrativo, decorrente de auto de infração lavrado pela ANP pós assinatura deste Contrato;
- Parcelamento de débitos junto à ANP.
- Defesa Administrativa do agente econômico junto ao INMETRO
- Atualização sobre toda alteração de procedimentos promovida pelo INMETRO;
- Assistência para manter atualizados os documentos de outorga, assim entendidos pela ANP: Alvará da Prefeitura, Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Licença de Operação fornecida pelo órgão ambiental competente;
- Com antecedência razoável, a ES Petro comunicará seu cliente a necessidade de providenciar a renovação do documento prestes a vencer.
- Assistência para manter atualizado o vencimento dos extintores do estabelecimento;
- Igualmente, a ES Petro controlará a aferição da balança decimal de seu estabelecimento, em se tratando de revenda de GLP;
- Completa orientação sobre o que fazer perante um Documento de Fiscalização lavrado pela ANP.
- Lembramos que o não atendimento do requerido nesse tipo de Documento foi responsável pelo maior percentual de autuação feita pelo órgão regulador;
A Consultoria pode se estender a uma assistência jurídica, prestada por JP LEAL Advogados, compreendendo:
- Consultas a temas que exijam parecer jurídico
- Medidas judiciais na esfera cível diante de decisão tomada pela ANP ou pelo INMETRO relativa a auto de infração
- Defesa diante de temática ambiental
- Revisão de contrato de Locação
- Análise legal de Contrato com distribuidora
- Análise legal de contratos de franquias
Ganha- ganha
Ganha o Cliente que terá à sua disposição uma consultoria especializada, sem custo de contratação de mão de obra, sem pagar encargos sociais, sem incomodação com ações trabalhistas e assim por diante.
Ganham a ES Petro e JP Leal Advogados que estenderão sua prestação de serviços, somando cada vez mais experiências.
Contratando o Gestão de Processos Regulatórios – GPR, o empresário poderá se voltar diretamente para os desafios cotidianos da condução de seu negócio, que está se tornando cada vez mais complexa. Haverá mais tempo para cuidar da eficiência de seu empreendimento, de sua produtividade, de seu faturamento, de sua rentabilidade, do relacionamento com sua clientela.
E nós cuidaremos da relação de seu estabelecimento com a ANP e o INMETRO.
Uma dor de cabeça a menos!
Aguardamos seu contato, de qualquer cidade brasileira.
Um abraço, Edson Silva
Economista-chefe da ES Petro
Ex-Superintendente de Abastecimento da ANP, pós-graduado em economia do petróleo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e graduado no Programa de Alta Performance em Liderança, da Fundação dom Cabral.
Formulário de Interesse
Caso você tenha interesse em algum dos Planos, você pode solicitar contato utilizando nosso formulário, abaixo: