| 22/09/2025 – O combate às fraudes no mercado de combustíveis deu mais um passo na sexta-feira (19/9), depois que a Receita Federal deflagrou a operação Cadeia de Carbono, com o objetivo de desarticular organizações criminosas especializadas em ocultar os reais importadores e as origens dos recursos financeiros envolvidos, prática chamada de interposição fraudulenta. . Foram retidas cargas de dois navios no Rio de Janeiro, avaliadas em cerca de R$ 240 milhões, contendo petróleo, combustíveis e óleo condensado. A agência eixos confirmou que se tratam de cargas destinadas à Refinaria de Manguinhos, da Refit. Ao todo, foram fiscalizadas 11 alvos em cinco estados, conhecidos pelo desembaraço de nafta em seus portos: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. O objetivo foi avaliar a capacidade operacional das empresas que, apesar de terempouca ou nenhuma estrutura, se apresentam formalmente como importadoras de cargas avaliadas em centenas de milhões de reais. Segundo as investigações, a prática favoreceu crimes comolavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. A importação de combustíveis por empresas menores ganhou espaço no Brasil sobretudo a partir da compra de volumes da Rússia, que sofre sanções da Europa e dos EUA desde 2022, quando invadiu a Ucrânia. Uma das medidas usadas pelas empresas investigadas era a prática de desembaraço antecipado. Na prática, ao usar um porto para desembaraçar a mercadoria e outro porto para descarregar, as companhias conseguiam burlar o fisco. A Receita Federal prometeu publicar uma Instrução Normativa para disciplinar a prática. O cerco ao contrabando e a outras práticas ilegais aumentou a pressão para o legislativo votar projetos que podem inibir o crime no mercado de combustíveis. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu a aprovação do projeto contra o devedor contumaz na Câmara dos Deputados: “Essa lei é muito importante para o Brasil”, disse. Já o Instituto Combustível Legalreforçou: “Esses marcos legais são complementares às ações de fiscalização e fundamentais para assegurar que a estrutura normativa brasileira seja capaz de coibir, com maior eficácia, práticas que corroem a arrecadação e ameaçam a concorrência leal”, disse em nota. Além disso, desde as operações anteriores, está no radar o desvio de nafta, usada na formulação de gasolina ou vendida como se fosse o combustível final, fora de especificação. Fonte: Agência Eixos e ES Petro |
Investigação mira importação de combustíveis