Por ter a mesma opinião, publicamos adiante a Manifestação da Fecombustíveis – Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes. 05/11/2025 – A entidade “celebra a vitória da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em processo
Operador privado dos combustíveis: proposta parcial, abusiva e onerosa, por Francisco Neves
A tramitação do PL nº 1.923/2024 na Câmara dos Deputados, o qual propõe criar o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC) a ser implementado e gerenciado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC), é um “Frankenstein