12/01/2026 – A refinaria Henrique Lage (Revap) iniciou, no fim de dezembro, a operação de sua unidade de hidrotratamento (HDT) para produção de diesel S-10, informou a Petrobras em comunicado. A refinaria, localizada em São José dos Campos (SP), recebeu
Empresa de combustível tem R$ 78 milhões bloqueados por sonegação fiscal em MT
15/12/2025 – Uma empresa do setor de combustíveis teve R$ 78,9 milhões em bens bloqueados durante a segunda etapa da Operação Dívida Inflamável, nesta sexta-feira (12), em Mato Grosso. A ação investiga um esquema de sonegação fiscal no estado. Segundo
Cerco ao “devedor contumaz”
10/12/2025 – Após uma tarde turbulenta, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (9/12) o projeto de lei que tipifica o devedor contumaz (PL 125/2022), do combate à sonegação reiterada de impostos. O tema era uma
Vitória da amostra-testemunha
Por ter a mesma opinião, publicamos adiante a Manifestação da Fecombustíveis – Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes. 05/11/2025 – A entidade “celebra a vitória da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em processo
Operador privado dos combustíveis: proposta parcial, abusiva e onerosa, por Francisco Neves
A tramitação do PL nº 1.923/2024 na Câmara dos Deputados, o qual propõe criar o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC) a ser implementado e gerenciado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC), é um “Frankenstein
Apoio às ações de fiscalização e fechamento de operações irregulares
20/10/2025 – Abiove, Abicom, Aprobio, Brasilcom, Fecombustíveis, IBP, ICL, SINDICOM, SindTRR, UNEM e UNICA, entidades que representam toda cadeia de combustíveis, manifestam seu total apoio às medidas adotadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela
Menor dependência dos combustíveis importados
20/10/2025 – As importações de combustíveis automotivos registraram queda em agosto último. De acordo com a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -, citando a Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, as compras de
Consumo e Preços dos combustíveis em agosto, por Edson Silva.
13/10/2025 – De acordo com último levantamento da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -, o consumo nacional de combustíveis automotivos teve redução de 3,23% no mês de agosto, na comparação com julho deste ano. A
O que esperar da nova tributação dos combustíveis
06/10/2025 – A reforma tributária começa, de fato, a se materializar e o setor de combustíveis desponta como um dos mais diretamente impactados. Trata-se de um segmento estratégico para a economia nacional, marcado por alta complexidade operacional, grande relevância arrecadatória
Rede de postos de combustíveis confessa propina de R$ 6,6 mi por vantagem no ICMS e fecha acordo
24/09/2025 – A Rede 28 Postos de Combustíveis, que atua em São Paulo e no Paraná, firmou um acordo de não persecução penal (ANPP) com o Ministério Público de São Paulo, no valor de R$ 5 milhões, após ser citada