28/05/2021 – A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo do Decreto 10.634/2021, da Presidência da República, que obriga os postos de combustíveis a informar os
ANP proíbe definitivamente venda de etanol hidratado entre distribuidoras
28/05/2021 – A Diretoria da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – aprovou nesta quinta-feira (27/5) resolução que proíbe definitivamente a venda de etanol hidratado (etanol combustível) entre duas distribuidoras autorizadas. O novo regulamento altera o
ANP anuncia regulamentos para o segmento de revenda de combustíveis
14/05/2021 – A Diretoria da ANP aprovou hoje (13/5) minuta de resolução que visa aperfeiçoar os regulamentos da Agência para o segmento de revenda de combustíveis. O objetivo é reduzir o ônus dos agentes econômicos que atuam no mercado de combustíveis,
Justiça nega delivery de combustíveis
07/05/2021 – Juíza da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou fosse suspensa autorização concedida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP – para que a empresa DELFT SERVICOS S.A. comercialize combustíveis na modalidade delivery. Veja
Rio Grande do Sul reduz ICMS sobre combustíveis
14/04/2021 – O chamado “preço pauta”, oficialmente PMPF, que incide sobre os combustíveis terá, no Rio Grande do Sul, redução na próxima quinzena, a partir do dia 16. A maior redução, de 3,81%, será praticada no etanol hidratado e a
Covid-19 impactou negativamente o consumo nacional de combustíveis
06/04/2021 – Segundo a ANP anunciou hoje, terça-feira, em Seminário online, o consumo de combustíveis do Brasil, em 2020, teve uma queda de 5,97% na comparação com 2019. Por combustíveis, o pior desempenho foi registrado pelo QAV – Querosene de
Preço do gás natural aumenta 39%
06/04/2021 – A Petrobras anunciou um aumento de 39% no preço do gás natural, a partir do próximo 1º de maio. De lembrar que esse combustível é destinado, como matéria prima, sobretudo para a indústria, numa proporção de 43%, e para a
Em vigor, Placa que detalha preço do combustível. Vai funcionar?
25/03/2021 – A partir desta quinta-feira (25), os Postos de Combustíveis são obrigados a expor a chamada Placa da transparência, tudo informando, sobre cada opção nas bombas. Assim determina o decreto nº 10.634. Pretende-se, por esse expediente, que o consumidor
Isso pode lhe interessar: Prorrogado prazo para pagamento dos Tributos
25/03/2021 – Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI), o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou em reunião realizada hoje a prorrogação do
Nota de Pesar: Morre Haroldo Lima e o Brasil perde um brasileiro honrado
24/03/2021 – A ES Petro comunica com pesar a morte de Haroldo Lima, vítima da Covid-19. Muito triste com a perda de um brasileiro ilustre, patriota, humano. Fui, por seu convite, chefe de gabinete, qdo Haroldo assumiu a direção geral
