(…) “a população brasileira irá compreender” o aumento dos impostos cobrados sobre os combustíveis, “porque este é um governo que não mente, que não dá dados falsos”- disse o presidente Michel Temer na noite de quinta-feira (20), ao chegar a Mendoza (Argentina) para a 50ª Cúpula do Mercosul. Ele se referia aos aumentos nas alíquotas do PIS-COFINS, publicados na edição de hoje, sexta-feira, do Diário Oficial da União, já em vigor em todo o País.
De R$ 0,3816, a alíquota para a Gasolina foi para R$ 0,7925, um aumento de R$ 0,4109, ou aproximadamente 108%; no diesel, de R$ 0,2480, a contribuição compulsória foi para R$ 0,4615 – um aumento de R$ 0,2135, ou 86,1%.
E tem mais: nos últimos dois dias, 20 e 21, a Petrobrás anunciou dois aumentos, somando 1,5% para o preço da gasolina e de 2,2% para o preço do diesel, praticados por suas refinarias.
Assim, a queda nos preços dos combustíveis que vinha sendo praticada pela Petrobrás desde outubro do ano passado foi largamente desfeita pelo aumento da carga tributária e pelos dois últimos reajustes da refinaria. Entre aquele mês e o acumulado de julho (até o dia 15), o preço médio da gasolina, segundo a ANP, passou, no Brasil, de R$ 3,662 para R$ 3,487, uma redução de R$ 0,175. E no Rio Grande do Sul, de R$ 3,838 para R$ 3,612, numa redução de R$ 0,226. Como se pode ver, “dado com uma mão e tomado com duas” – só o aumento de agora da PIS/COFINS foi de R$ 0,4109.
Vários analistas se apressaram em afirmar que essa “tacada” terá baixo impacto na inflação. Muito provavelmente assim o será porque a economia está em recessão, num ambiente em que a procura dos consumidores é bem menor que a oferta, devido ao desemprego e a redução do poder de compra das famílias. Logo, nessas circunstâncias, o governo será o único ganhador, com um aumento estimado de arrecadação, da ordem de R$ 10,4 bilhões, esse ano, e de R$ 20 bilhões em 2018. Mas perderão os consumidores, que desembolsarão mais com o aumento no preço dos combustíveis, e tendem a perder os empresários do segmento de Postos, com uma provável queda no consumo, menor faturamento e menor rentabilidade, diante de custos em elevação.
Difícil aceitar que a população brasileira compreenda, como afirmou o Presidente da República. Chegamos à impressionante condição de que os impostos e contribuições incidentes sobre a gasolina comercializada no país somam mais de 42% no preço final pago ao consumidor. Ou seja, isoladamente, os impostos custam mais para o consumidor do que a complexa atividade industrial de processar o petróleo parta extrair derivados como gasolina e diesel.
Diria o saudoso poeta Cazuza: QUE PAÍS É ESSE?