Levantamento divulgado hoje pela consultoria internacional GlobalPetrolPrices dá conta de que, na última segunda-feira, dia 15, o preço médio da gasolina no Brasil foi maior do que o praticado em 111, dos 176 países pesquisados.
De acordo com a consultoria, o preço médio internacional da gasolina estava cotado em US$ 1,14 e no Brasil a US$ 1,31, fazendo com que, entre nós, o consumidor tenha pago, em média, 14,9% mais por cada litro consumido. À frente, com preços menores na América do Sul, estão países como Argentina (US$ 1,23), Peru (US$ 1,07), Paraguai (US$ 1,01) e México (US$ 0,99).
Carga Tributária
Cabe lembrar que o Brasil tem uma elevada carga tributária incidente sobre os combustíveis, notadamente sobre a gasolina, podendo chegar a quase 50%, conforme a alíquota do ICMS cobrada de Estado para Estado, além da Cide, do PIS/PASEP e da Cofins comum a todos.
É o que explica em grande parte as distorções dos preços cobrados entre Estados que produzem petróleo, refinam a gasolina e importam todo o combustível consumido. Assim, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biodiesel – ANP -, para o período de 07 a 13/01 do ano em curso, o preço médio da gasolina no Rio de Janeiro – produtor de petróleo e refinador – custou R$ 4,633; no RS, que não produz petróleo, mas refina gasolina, custou R$ 4,344 ao consumidor; e no Maranhão, que importa todo o combustível que consome, a gasolina custou, em média, R$ 3,823, o menor preço do Brasil.
E o ICMS?
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF – definido por cada Secretaria estadual da Fazenda como parâmetro para a cobrança de seu ICMS sobre a gasolina, é, para os próximos quinze dias, de R$ 4,5490 no Rio de Janeiro; de R$ 4,3033 no Rio Grande do Sul e de R$ 3,7270 no Maranhão.