Com um público de 370 pessoas, chegou ao fim, na sexta-feira, dia 10, o Seminário “Cenário Atual e Perspectivas para o mercado de combustíveis no Brasil”, promovido, semana passada, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis- ANP. O evento reuniu, além dos cinco diretores da ANP, representantes de agentes econômicos, consultores, autoridades governamentais e servidores da agência para debater o impacto da inovação tecnológica no modelo de abastecimento dos combustíveis e biocombustíveis e na sua regulação.
Esse foi o tom da intervenção dos diretores da ANP na abertura e encerramento do Seminário, que se refletiu nos debates das cinco salas temáticas em que o Seminário foi estruturado. Falou-se das soluções para minimizar a poluição ambiental, como uma preocupação crescente da sociedade; da transformação digital (“transformação de tudo pela tecnologia digital”); das mudanças na mobilidade urbana (transporte por aplicativos – Uber, Cabify, etc.); do carro elétrico, dos veículos híbridos, do carro autônomo, etc. É bem ilustrativo desse cenário o vídeo apresentado na intervenção do diretor da ANP, Felipe Cury: https://www.youtube.com/watch?v=3MCvYyB6fA0
A preocupação com um ambiente de negócios mais competitivo, repercutindo em melhores preços ao consumidor, igualmente perpassou os debates. Deriva da busca por essa meta – enfatizaram diversos pronunciamentos – a busca por um mercado mais aberto, com maior diversidade de agentes econômico; a estruturação de um modelo com maior transparência na formação de preços e a perspectiva de atração de novos investimentos.
“Arrisco dizer – sublinhou o economista Edson Silva, presente, pela ES Petro, no Seminário – que a principal conclusão do evento foi a DESREGULAMENTAÇÃO do setor de combustíveis. Esse será o tema da pauta; é sobre ela que a ANP vai se debruçar; é sobre ela que os agentes econômicos deverão estar atentos, tendo presente o impacto dessa agenda em seu segmento, em sua posição de mercado, em sua rentabilidade e perspectiva”.
O tema, para as autoridades da regulação, será confrontar o quanto o modelo atual de abastecimento é concorrencial, o quanto ele é competitivo e o que será feito para atrair investimentos e oferecer preços mais estáveis e acessíveis ao consumidor – acresceu Edson Silva.
São ilustrativos desse movimento a política de preços da Petrobras para os derivados de petróleo comercializados por suas refinarias e a divulgação, pelo CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – do estudo “O Ambiente concorrencial no setor de refino de petróleo e distribuição de combustíveis líquidos” (agosto do ano passado). E mais recentemente, em maio último, do trabalho intitulado “Repensando o setor de combustíveis: medidas pró concorrência”, apontando nove proposições, entre as quais a polêmica “venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis” e a não menos polêmica “verticalização do varejo de combustíveis”, pela qual seria permitida às distribuidoras operarem postos de combustíveis.
Evento do mesmo porte foi realizado em 2009 pela ANP e produziu a Carta de Búzios.