Certamente um dos piores fatores da crise econômica que penaliza a economia brasileira é a percepção de que “nada está tão ruim que não possa piorar”.
É o que acontece com a carga tributária sobre os combustíveis: o Diário Oficial da União vem de publicar decisão do governo do Estado do Rio Grande do Sul de aumentar o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), também conhecido como Preço Pauta, sobre vários combustíveis. É sobre ele que incidem as alíquotas definidas pelo governo. A partir do dia 01 até o dia 15 de outubro, o PMPF sobre a gasolina passa a ser de R$ 4,8826, representando um aumento de cerca de 4% sobre os R$ 4,6984 que vigoram até o fim de setembro. Para o diesel, o aumento no Preço Pauta será de 8,3%.
Entre 01 de janeiro e 01 de outubro deste ano, o preço pauta para a gasolina no Rio Grande do Sul registra um aumento de 13,5%, tendo evoluído de R$ 4,3033 para o agora anunciado R$ 4,8826.
Com a continua elevação da carga tributária, o ICMS arrecadado sobre a gasolina aumentou 3,5% no acumulado do ano até julho, ao passo que a receita total de ICMS aumentou 3,1%.
O dramático é que nesse mesmo período, o consumo de gasolina no estado, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP -, registrou uma queda de 4,8% e de 1,2% no diesel, um e outro impactados pelo aumento de seus preços ao consumidor.
Este o saldo de decisões governamentais, comprovadamente, erradas: aumento de preço para o consumidor, redução do consumo, afetando a atividade empresarial, e crescimento da receita pública.