10-12-2019 – Operação Luz, coordenada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), no Estado do Rio de Janeiro, fiscalizou 11 postos, na capital carioca, em São Gonçalo e em Nova Iguaçu. A operação contou ainda com participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Ministério Público e do Inmetro.
No Posto Gasolina Praia da Bica Ltda., na Ilha do Governador, foi constatado dispositivo eletrônico para fraude volumétrica, com 14% de combustível a menos sendo fornecido ao consumidor, e dispositivo eletrônico para fraude de qualidade, sendo encontrados 80% de etanol na gasolina (o determinado em lei é 27%). O posto, localizado na Estrada da Bica, 367, Cacuia, foi autuado e interditado pela ANP.
Além disso, cinco postos foram interditados pelo Ipem por equipamento não autorizado. A ANP realizou ainda a coleta de amostras de combustíveis em quatro postos, para análise em laboratório.
Força-tarefa
A operação deu continuidade à “Força-Tarefa Pit Stop”, formada pela DDSD, ANP, Inmetro e Ipem-RJ. Desde o início do ano, esses órgãos vêm realizando ações semanais de fiscalização no mercado de combustíveis, com foco nas fraudes volumétricas – ou seja, quando a bomba fornece menos combustível do que o marcado (também chamado de “bomba baixa”).
Através do cruzamento de dados do Setor de Inteligência da DDSD e dos sistemas de fiscalização do Ipem, Inmetro e ANP, além de denúncias de consumidores, foi possível determinar um grupo de agentes econômicos que possuem instalado nas suas bombas de abastecimento o sistema de fraude.
Foram realizadas mais de 2 mil ações em 2019, resultando em 10 postos interditados. De forma a coibir fraudes nas bombas, a ANP iniciou o processo de revogação dos postos que foram flagrados com essa irregularidade.