30/09/2022 – Desde a semana de 26/06 a 02/07 até os últimos sete dias (18 a 24/09), o preço médio da gasolina vem caindo sucessivamente, tendo passado de R$ 7,127 para R$ 4,88, somando uma redução de 31,5%, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.
Muito bom para os consumidores. Mas, qual o fundamento dessa abrupta queda dos preços da gasolina, qual seu impacto direto e indireto no segmento de petróleo e derivados, quanto de solidez há nessa conjuntura de preços?
A maior contribuição vem de fora do Brasil, da desarrumação nos preços internacionais do petróleo, impactados pela ameaça de desaceleração da economia dos Estados Unidos, da Europa e da China, por uma inflação em alta e o risco de uma crise financeira global. O barril do Brent passou de US$ 115,09 , em 27 de junho, para US$ 86,15 no último dia 23, somando uma queda de 25,1%.
O preço do dólar na economia brasileira nenhum impacto teve, já que variou de R$ 5, 2214, em 27 de junho, para R$ 5,2257, em 23 de setembro.
Uma forçada de mão, com a redução da carga tributária (ICMS e contribuições federais), até o final deste ano, contribuiu para que o preço da gasolina no Brasil tenha caído mais que em outras economias, mundo afora. Medido em dólar, o preço do combustível automotivo por aqui caiu 35,4%, maior percentual para os 10 principais países produtores de petróleo, entre 27 de junho passado e o dia 26 do corrente, segundo a Global Petrol Prices. No Canadá, a redução foi de 23,8% e de 23,3% nos EUA, no mesmo período. Ainda assim, o preço no Brasil é o quarto maior entre aqueles dez produtores.
Curiosamente, o preço médio do diesel – que é um insumo, logo, muito mais importante que o preço da gasolina – se descolou incessantemente no mercado brasileiro de derivados de petróleo. Entre a semana de 26/06 a 02/07 e os últimos sete dias (18 a 24/09), o preço médio do diesel para o consumidor teve uma redução de 11,2% contra os 31,5% da gasolina. A relação preço médio do diesel/gasolina passou, no período, de 106% para 137,5%, ou seja, o diesel hoje custa 37,5% mais que a gasolina. Deveria ser, como já foi, o contrário, na medida em que o preço do primeiro impacta o custo de produção da indústria e da agricultura, tanto quanto o custo do transporte público. Em janeiro passado, essa relação foi de 82,8%, isto é, o diesel custava menos que a gasolina. Todavia, forçar a redução do preço da gasolina tem mais impacto, é mais popular, ainda que seja um contrassenso.
Em dólar, o preço do diesel no Brasil teve uma redução de 11,8%, menos que os 23,3% no Canadá, 18,6% na China e 14,5% nos EUA, segundo a Global Petrol Prices. O Brasil tem o terceiro maior preço do diesel entre os 10 países maiores produtores mundiais de petróleo. Sem dúvida uma incongruência!
Tem sustentação esse panorama, conseguirão os Estados e municípios suportar a queda na arrecadação, ainda que possam abater a perda de arrecadação no pagamento de sua dívida com a União? No Rio Grande do Sul, por exemplo, a receita do ICMS sobre combustíveis caiu 4,7% em julho frente ao mês anterior e 21,7% em agosto. Vai cair também a despesa pública com saúde, com educação, com segurança, com o investimento em infraestrutura, etc.?
Não creio que esse artificialismo contribua para a estabilidade da economia brasileira, para o investidor do segmento, nem para a previsibilidade que é adequada ao empreendedor tanto quanto ao consumidor.
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Edson Silva é ex-Superintendente de Abastecimento da ANP e atual economista chefe da ES Petro