18/11/2022 – Levantamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) apresentado na COP27, no Egito, mostra que o Brasil gastou R$ 118,2 bilhões com subsídios aos combustíveis fósseis em 2021. Esse valor pode ser ainda maior em 2022, quando consideradas as isenções de impostos definidas pelo governo de Jair Bolsonaro.
Do total de subsídios concedidos em 2021, a maior parte, R$ 71,9 bilhões, foi destinada ao consumo. Para a produção foram alocados R$ 46,3 bilhões.
O segundo maior subsídio, medido em valores, beneficiou consumidores de gasolina e diesel, com sucessivas reduções de dois tributos incidentes sobre combustíveis, o PIS/Cofins e a Cide-Combustíveis.
Do lado do consumo, um exemplo prático ocorre quando o governo brasileiro, diante do aumento dos preços internacionais, zera a cobrança de impostos, como ocorreu entre março e abril do ano passado, com a isenção do PIS-Cofins para o óleo diesel e gasolina. A desoneração deste tributo resultou em R$ 60 bilhões em subsídios durante todo o ano de 2021.
“Os subsídios são pouco efetivos para o controle inflacionário, pois o aumento dos preços não se deve ao aumento dos impostos, mas, sim, à internalização das oscilações dos preços internacionais, tanto é que a inflação se manteve alta em 2022, mesmo com as renúncias do ano passado”, explica Livi Gerbase, assessora política do Inesc.
Veja aqui a integra do estudo: https://www.inesc.org.br/estudo-lancado-na-cop-27-revela-que-brasil-perde-quase-r-120-bi-para-subsidiar-combustiveis-fosseis/