Artigos

08/09/2022 – O Ministério de Trabalho e Previdência (MTP) vem de publicar no Diário Oficial da União, do último dia 06, a Portaria MTP 2.776, alterando os prazos para implementação dos sistemas de recuperação de vapores nas bombas de combustíveis.

02/09/2022 – A Diretoria da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – aprovou ontem (1/9) resolução que atualiza a Portaria nº 26/1992 do extinto Departamento Nacional de Combustíveis (DNC). Essa portaria instituiu o Livro de Movimentação

7 Estados conseguiram na Justiça direito de compensar parte da perda com a redução do ICMS sobre combustíveis e energia Sérgio Lima/Poder360 Nuvens sobre o Palácio do Planalto, em Brasília: governo está começando a ter prejuízo com mudança no ICMS

Projeto de Decreto Legislativo 301/22, apresentado pelos deputados Reginaldo Lopes e Rogerio Correia, de MG, susta o decreto do governo (decreto 11.121/22) que obriga os postos a divulgar aos consumidores os preços dos combustíveis praticados em 22 de junho de

ANP orienta os agentes econômicos regulados sobre seus procedimentos de fiscalização. Somente funcionários com identificação oficial estão autorizados a fiscalizar, mediante a apresentação da carteira funcional de fiscalização ao representante do agente regulado.   A Agência informa ainda que não cobra taxas de nenhuma espécie

19/07/2022 – Chegamos à marca de clientes em mais de 60 municípios de 16 Estados brasileiros – com mais de um cliente em diversas cidades. Marca modesta, mas suficiente para nos motivar a seguir adiante. A taxa de sucesso no

13/07/202 – A ANP realizou ontem (12/7) audiência pública sobre duas propostas de resolução relacionadas a estoques de combustíveis, em especial óleo diesel A S-10. Em sua atuação de monitoramento do abastecimento nacional de combustíveis líquidos, e visando atuar de

24/06/2022 – O Presidente da República sancionou, com vetos, o PLP 18/2022 (Projeto de Lei) que estabeleceu o  teto do ICMS entre 17% e 18%. Foi mantido o gatilho para compensar os estados que perderem mais de 5% de arrecadação

17/06/2022 – Não chega a surpreender o novo aumento, de 5,18%, anunciado pela Petrobras para a gasolina, , e de 14,26% para o diesel. Nossa  desconfiança e do mercado de um modo geral era se a diretoria da Petrobras, diante das

09/06/2022 – Por coerência com o feito até aqui, a resposta deve ser sim. É o que sinaliza Nota de Esclarecimento divulgada, ontem, 08/06, pela diretoria da Petrobras. “A Petrobras reitera o seu compromisso com a prática de preços competitivos