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A ANP informa que foram retomados os sistemas SRD-PR e SRD-GLP, destinados aos agentes econômicos dos segmentos de revenda de combustíveis e de GLP, respectivamente. A Agência sofreu, em 4 de agosto, uma tentativa de ataque cibernético e, desde então,

ANP aprova Resolução que adequa normas de qualidade de combustíveis 16/09/2022 – A Diretoria da ANP vem de aprovar novas normas para incluir obrigações quanto ao controle de qualidade correspondentes à venda direta de etanol hidratado combustível e de gasolina

14/09/2022, atualizado às 18h53 – A relação preço médio do GNV/Gasolina não para de crescer, tendo passado, no Brasil, de 67,1%, em janeiro último, para 99%, na semana passada, entre os dias 04 e 10. No Rio Grande do Sul,

08/09/2022 – O Ministério de Trabalho e Previdência (MTP) vem de publicar no Diário Oficial da União, do último dia 06, a Portaria MTP 2.776, alterando os prazos para implementação dos sistemas de recuperação de vapores nas bombas de combustíveis.

02/09/2022 – A Diretoria da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – aprovou ontem (1/9) resolução que atualiza a Portaria nº 26/1992 do extinto Departamento Nacional de Combustíveis (DNC). Essa portaria instituiu o Livro de Movimentação

7 Estados conseguiram na Justiça direito de compensar parte da perda com a redução do ICMS sobre combustíveis e energia Sérgio Lima/Poder360 Nuvens sobre o Palácio do Planalto, em Brasília: governo está começando a ter prejuízo com mudança no ICMS

Projeto de Decreto Legislativo 301/22, apresentado pelos deputados Reginaldo Lopes e Rogerio Correia, de MG, susta o decreto do governo (decreto 11.121/22) que obriga os postos a divulgar aos consumidores os preços dos combustíveis praticados em 22 de junho de

ANP orienta os agentes econômicos regulados sobre seus procedimentos de fiscalização. Somente funcionários com identificação oficial estão autorizados a fiscalizar, mediante a apresentação da carteira funcional de fiscalização ao representante do agente regulado.   A Agência informa ainda que não cobra taxas de nenhuma espécie

19/07/2022 – Chegamos à marca de clientes em mais de 60 municípios de 16 Estados brasileiros – com mais de um cliente em diversas cidades. Marca modesta, mas suficiente para nos motivar a seguir adiante. A taxa de sucesso no

13/07/202 – A ANP realizou ontem (12/7) audiência pública sobre duas propostas de resolução relacionadas a estoques de combustíveis, em especial óleo diesel A S-10. Em sua atuação de monitoramento do abastecimento nacional de combustíveis líquidos, e visando atuar de