Mês: junho 2017

O Diário Oficial da União publicou no dia de hoje – 30 de junho – a Resolução 685, que estabelece as regras para aprovação do controle da qualidade e a especificação do biometano, oriundo de aterros sanitários e de estações

Como noticiado ontem no site da ES Petro, o Diário Oficial da União publica em sua edição de hoje (27/06) o teor da Lei 13.455, que possibilita descontos para os consumidores, caso o pagamento seja feito em espécie, e não

O Diário Oficial da União vai publicar a sanção, no dia de hoje, da Lei que autoriza os Postos de Combustíveis e demais estabelecimentos comerciais a praticar preços diferentes em função do instrumento de pagamento utilizado na transação, como dinheiro

Publicada no D.O.U de hoje, dia 08, a Portaria 148, de 07 de junho último, adia para dezembro deste ano de 2017, a exigência de que os Postos de Combustíveis disponham da proveta de vidro de 100 mL com boca

A partir do próximo dia 08, o botijão de 13 quilos (P-13) de GLP (conhecido como gás de cozinha) terá um aumento médio de 6,7% nas refinarias, conforme anuncio da Petrobrás nesta quarta-feira, dia 7.  “Nossa Diretoria Executiva aprovou uma

É o desanimo da economia, com desemprego e perda de poder aquisitivo, que explica. O combustível mais consumido no Brasil, o diesel, registrou uma queda, em abril, de 14,5%, na comparação com o consumo de março último, conforme dados divulgados

O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). Pelas regras do programa, os contribuintes poderão liquidar dívidas perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral

A partir do próximo dia 04 de junho, os postos devem utilizar a nova proveta de vidro de 100 ml com boca esmerilhada e tampa, de acordo com a Portaria do INMETRO 453, de 11 de outubro do ano passado. Essa