A partir do próximo domingo, dia 1º, o ICMS que incide sobre a gasolina produzida no Rio Grande do Sul, também chamado de Preço Pauta, aumentará 5%, passando dos atuais R$ 3,9438, para R$ 4,1416. É o que consta no Ato Cotepe/PMPF nº18/17, divulgado pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária.
O mesmo ato estipulou um aumento de 3,9% para o ICMS cobrado pela Secretaria da Fazenda sobre o diesel S-500, passando de R$ 3,0256, até o final do mês, para R$ 3,1438, a partir do próximo dia 1º.
ICMS sobre os combustíveis ficará mais caro
Sr. Edson, esse é o valor médio R$ 4,1416 que o governo utiliza para o recolhimento da substituição do ICM?
Sim, em todos os municípios do Rio Grande do Sul.
Cordialmente, Edson Silva