A partir de hoje, até o final deste mês de maio, o consumidor vai pagar mais ICMS sobre a gasolina comum abastecida no Rio Grande do Sul, uma vez que a Secretaria da Fazenda – SEFAZ – do governo do Estado arbitrou um aumento de 2,1% no PMPF (também conhecido como preço pauta), passando de R$ 4,6863 na quinzena passada para R$ 4,7854.
É o maior PMPF deste ano, que começou com R$ 4,5561. E é sobre esse valor que se dá a arrecadação do imposto por cada litro de gasolina adquirido pelo consumidor, independente do preço cobrado pelo posto de combustível.
Sim, é isso mesmo: se nos próximos quinze dias os postos venderem a gasolina por um preço médio de R$ 4,685 (ou seja, um preço menor que o do PMPF), o consumidor pagará R$ 1,4336 de ICMS de qualquer maneira. A sistemática é a mesma em todos os Estados. A cobrança se dá sobre o PMPF definido pelas Secretarias estaduais da Fazenda.
O Rio Grande do Sul tem o sexto maior PMPF/Gasolina do Brasil. A liderança é do Estado do Acre, onde o tributo é de R$ 5,0226 por litro que pinga nos tanques dos carros.
Mas isso não é tudo. Há que considerar a alíquota do ICMS porque é ela que incide sobre o PMPF. E como no RS essa alíquota é de 30%, resulta que o consumidor paga o quarto maior ICMS por litro do combustível, conforme aponta a tabela adiante.
| Estados | Alíquotas ICMS -Gasolina | PMPF (R$) | ICMS/l | Ordem |
| Acre |
25% |
5,0226 | R$ 1,256 |
6 |
| Minas Gerais |
31% |
5,0473 | R$ 1,565 |
2 |
| Rio Grande do Norte |
29% |
4,9860 | R$ 1,446 |
3 |
| Rio de Janeiro |
34% |
4,9620 | R$ 1,687 |
1 |
| Bahia |
28% |
4,7900 | R$ 1,341 |
5 |
| Rio Grande do Sul |
30% |
4,7854 | R$ 1,436 |
4 |
Ou seja, por cada litro de gasolina comum, o consumidor no Rio Grande do Sul mandará R$ 1,436 (30% de R$ 4,7854) para os cofres do Estado, a título de ICMS.
No Estado vizinho de Santa Catarina – que não tem refinaria, como o Rio Grande do Sul – o PMPF nesta segunda quinzena de maio será de R$ 4,2200. E como lá a alíquota é de 25%, o consumidor pagará R$ 1,0550 por litro que abasteça seu veículo. Ou seja, nos pampas gaúchos se paga mais 36,1% de ICMS que no Estado onde nasceu Anita Garibaldi.