31/10/2023 – De acordo com o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governo federal pretende criar uma entidade de direito privado, nos moldes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para atuar na fiscalização de preços e estoques
Alerta da ANP sobre Fiscalização
23/10/2023 – A ANP orienta os agentes econômicos regulados sobre seus procedimentos de fiscalização. Somente funcionários com identificação oficial estão autorizados a fiscalizar, mediante a apresentação da carteira funcional de fiscalização ao representante do agente regulado. A Agência informa ainda que não cobra
Preço do diesel sem impostos federais
05/10/2023 – O Congresso Nacional não votou a Medida Provisória 1.175, que havia reonerado parcialmente o óleo diesel e o biodiesel com os impostos federais PIS e Cofins. Com isso, a MP perdeu a validade. Publicada no Diário Oficial da