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ANP orienta os agentes econômicos regulados sobre seus procedimentos de fiscalização. Somente funcionários com identificação oficial estão autorizados a fiscalizar, mediante a apresentação da carteira funcional de fiscalização ao representante do agente regulado.   A Agência informa ainda que não cobra taxas de nenhuma espécie

19/07/2022 – Chegamos à marca de clientes em mais de 60 municípios de 16 Estados brasileiros – com mais de um cliente em diversas cidades. Marca modesta, mas suficiente para nos motivar a seguir adiante. A taxa de sucesso no

13/07/202 – A ANP realizou ontem (12/7) audiência pública sobre duas propostas de resolução relacionadas a estoques de combustíveis, em especial óleo diesel A S-10. Em sua atuação de monitoramento do abastecimento nacional de combustíveis líquidos, e visando atuar de

24/06/2022 – O Presidente da República sancionou, com vetos, o PLP 18/2022 (Projeto de Lei) que estabeleceu o  teto do ICMS entre 17% e 18%. Foi mantido o gatilho para compensar os estados que perderem mais de 5% de arrecadação

17/06/2022 – Não chega a surpreender o novo aumento, de 5,18%, anunciado pela Petrobras para a gasolina, , e de 14,26% para o diesel. Nossa  desconfiança e do mercado de um modo geral era se a diretoria da Petrobras, diante das

09/06/2022 – Por coerência com o feito até aqui, a resposta deve ser sim. É o que sinaliza Nota de Esclarecimento divulgada, ontem, 08/06, pela diretoria da Petrobras. “A Petrobras reitera o seu compromisso com a prática de preços competitivos

07/06/2022 – Em entrevista atabalhoada e de estimativas evasivas, o governo federal propôs ontem (segunda-feira, dia 6 de junho) que os governos estaduais zerem as alíquotas de ICMS sobre o diesel e o GLP (gás de cozinha|) até o final

26/05/2022 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o PL 18/2022, que passa a considerar, para fins de tributação, os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo como itens essenciais e indispensáveis. Pelo texto, a

12/05/2022 – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou, nesta quarta-feira (11/05), o estudo “Mercados de distribuição e varejo de combustíveis líquidos”. O documento tem como objetivo avaliar os setores de distribuição e varejo de combustíveis líquidos automotivos no

02/05/2022 – De acordo com a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – os revendedores de combustíveis do país deverão, a partir do próximo sábado, 7 de maio, exibir os preços com duas casas decimais, não mais