A Resolução 143/18, do Comitê Gestor do Simples Nacional, publicada no DOU de 11 de dezembro, excluiu a atividade de revenda de GLP do sistema MEI – Microempreendedor Individual. MEI – Microempreendedor Individual fatura até R$ 81.000,00 por ano, não
Rodoil anuncia compra da Megapetro
Nota da Distribuidora Rodoil, divulgada nesta segunda-feira, dia 17, comunicou a compra de 100% das ações da Megapetro Petróleo Brasil S.A., de Porto Alegre/RS, um dos principais players de distribuição de combustíveis do Rio Grande do Sul. De acordo com
ANP conclui ser possível venda direta de etanol
A ANP está divulgando as conclusões do Grupo de Trabalho constituído para analisar as contribuições recebidas durante a Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a venda direta do etanol das usinas para os revendedores. A TPC foi realizada entre os
Fazenda sugere tributo automático para combustíveis
O Brasil precisa de um mecanismo para amortecer o impacto das oscilações nos preços do petróleo internacional no mercado doméstico. Isso é o que defende a Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias (Sefel), do Ministério da Fazenda, em documento
O sobe e desce dos preços na refinaria
A gasolina produzida pelas refinarias da Petrobras custará amanhã, dia 14, sexta-feira, R$ 1,5878, sem impostos. Esse preço será 1,51% menor que o praticado nesta quinta, dia 13. É de lembrar que os impostos representam mais de 40% do preço final
Fraude em bomba de gasolina gera indenização por dano moral coletivo
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um auto posto, localizado no centro da cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, a pagar indenização de R$ 30 mil por dano moral coletivo
ES Petro saúda indicação Ministro Minas e Energia
O economista-chefe da ES Petro, Edson Silva, cumprimentou a indicação do Ministro de Minas e Energia do governo Jair Bolssonaro. ” Prezado Almirante Bento. Minha saudação à sua indicação para comandar o Ministério de Minas e Energia, na condição maior de
ANP solicita esclarecimentos sobre preços de combustíveis a distribuidoras
A ANP solicitou hoje (27/11), em um prazo máximo de 15 dias, esclarecimentos às principais empresas distribuidoras sobre os preços dos combustíveis. O pedido atende à atribuição legal da Agência de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços, qualidade
ANP aprova resolução de certificadoras do RenovaBio
A diretoria da ANP aprovou hoje (23/11) a resolução que regulamenta a Lei nº 13.576/2017 (RenovaBio) quanto aos critérios para Certificação da Produção Eficiente de Biocombustíveis à definição de requisitos para o credenciamento de firmas inspetoras responsáveis por tal Certificação
Queda do petróleo praticamente ‘zera’ subsídio ao diesel
A queda nas cotações internacionais do petróleo praticamente eliminou a necessidade de subvenção ao diesel no país. Nesta quinta (22), o subsídio pago às produtoras e importadoras do combustível foi, em média, de R$ 0,02 por litro e nesta sexta